CUMPRIMENTO PENAL E RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ÓTICA DE DRÁUZIO VARELLA APRESENTADA NA OBRA “ESTAÇÃO CARANDIRU”

Resumo

O artigo tem como objetivo debater a ressocialização e o funcionamento do processo de cumprimento penal no Brasil, com base na obra “Estação Carandiru” de Dráuzio Varella. O trabalho realizado buscou analisar o cumprimento penal frente a programas de ressocialização brasileiros, uma vez que se constata que o processo penal não cumpre com o objetivo de ressocializar reclusos e detentos para a vida em sociedade após o cumprimento da pena. Como autores principais foram utilizados: Varella (1999); Cesare Beccaria (1764); e Greco (2010). Após a realização da pesquisa, constata-se no trabalho que, no Brasil, esse processo de cumprimento da pena vai de encontro a Lei de Execução Penal, não cumprindo com suas funções sociais.