THE RELIGION BETWEEN FANATISM AND FREEDOM OF BELIEF: THE IMPORTANCE OF THE INCLUSION MECHANISMS GUARANTEED BY THE STATE'S LAICITY RULE

Authors

  • Valéria Aurelina da Silva Leite Instituição Toledo de Ensino- ITE-BAURU
  • José Leite da Silva Neto Instituição Toledo de Ensino- ITE-BAURU

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6216

Keywords:

This research deals with the conflict between Religious Intolerance and the Secular State. It concludes by highlighting religious freedom and the protection of minorities, while safeguarding the separation between State and Religion. In bibliographical and journalistic research, the theme of religious intolerance is analyzed, going through the relationship between Religion and State and concluding on the need to establish rules to avoid persecution by those who feel they own the truth and, at the same time, to promote respect always based on rules of respect for the person’s dignity and to avoid confusion between Religion and State. The basic reference used is Voltaire's Treatise on Tolerance, highlighting the risks of intolerance and the need to constantly to fight against it. Keywords: Religious Intolerance. Secular State. Recognition of Religious Minorities. Separation of State and Religion.

Abstract

Esta pesquisa versa sobre o conflito entre a Intolerância Religiosa e o Estado Laico. Conclui destacando a liberdade religiosa e a proteção das minorias, mas salvaguardando a separação entre Estado e Religião. Em pesquisa bibliográfica e jornalística analisa-se a temática da intolerância religiosa, passando pela relação entre Religião e Estado e concluindo-se pela necessidade do estabelecimento de regras para evitar as perseguições por parte daqueles que se sentem donos da verdade e, ao mesmo tempo, promover o respeito sempre sustentado em regras de respeito à dignidade da pessoa e evitar a confusão entre Religião e Estado. A referência básica utilizada é o Tratado sobre a Tolerância de Voltaire, destacando-se os riscos da intolerância e a necessidade de seu constante combate.

 

Author Biographies

Valéria Aurelina da Silva Leite, Instituição Toledo de Ensino- ITE-BAURU

Doutoranda em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (CEUB-ITE). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM. Possui graduação em Direito pela Faculdade REGES de Dracena (2012) e graduação em Administração pela Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena (2007). Membro do Núcleo Regional do IBDFAM de Dracena. Conciliadora das Varas Conjuntas da Comarca de Dracena no biênio 2011-2012. Advogada atuante, principalmente, em ações de Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito de Família e Direito Civil. Professora da Faculdade REGES de Dracena atuando em sala de aula e no Núcleo de Prática Jurídica. Ministra as disciplinas Ciência Política, Teoria do Estado, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Civil e Direito do Consumidor. Concluiu em 2010, MBA em Liderança e Gestão de Talentos Humanos e Pós-Graduação "Lato Sensu" em Gestão de Pessoas, com ênfase em Recursos Humanos, pelo departamento de Administração da Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena. Advogada atuante.  E-mail: leiteau@hotmail.com.

José Leite da Silva Neto , Instituição Toledo de Ensino- ITE-BAURU

Doutor  em Direito no Programa "Sistema Constitucional de Garantia de Direitos" pela Instituição Toledo de Ensino (ITE-BAURU). MESTRADO em DIREITO na área Teoria do Direito e do Estado. É professor do Faculdade REGES de Dracena e da Faculdade REGES de Osvaldo Cruz - SP. BACHAREL EM DIREITO pela Faculdade Reges de Dracena (2013). LICENCIATURA EM FILOSOFIA pela USC - Bauru EM 1999. BACHAREL EM TEOLOGIA pelo IPAR (Instituto de Pastoral Regional - Norte II - Belém, PA) EM 1994. BACHAREL EM FILOSOFIA pelo IPAR (Instituto de Pastoral Regional - Norte II), 1990. Em 2005 e 2006, foi Secretário Municipal de Educação de Tupã - SP. Na graduação, desde 1996, é professor lecionando nos cursos de Pedagogia, Administração, Ciências Contábeis e Análise de Sistemas, as Disciplinas: Filosofia Geral, Filosofia da Educação, Ética Profissional e Marketing Pessoal. No curso de direito ministra: Filosofia Geral, Filosofia Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Penal e Direito Constitucional. Advogado atuante. 

 

Published

2022-07-30

How to Cite

Leite, V. A. da S. ., & Silva Neto , J. L. da . (2022). THE RELIGION BETWEEN FANATISM AND FREEDOM OF BELIEF: THE IMPORTANCE OF THE INCLUSION MECHANISMS GUARANTEED BY THE STATE’S LAICITY RULE. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(7), 45–57. https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6216