ESPÉCIES AMEAÇADAS: O ESTUDO DE CASO DO PODER PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Authors

  • Gláucio Costa de Menezes Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
  • Isabel Lausanne Fontgalland Universidade Federal de Campina Grande – UFCG

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3719

Keywords:

Polícia.  Meio ambiente. Leis. Aves. Tráfico. Animais silvestres.

Abstract

Ao longo do período 1981-2021, a legislação ambiental brasileira foi sendo estruturada e atualizada, de forma que atualmente, é um dos mais completos conjuntos de leis ambientais do mundo. A preservação da fauna, punindo ações criminosas, praticadas por indivíduos que exercem atividades ilegais, está pautada nas Leis nº 9.605/1998 e nº 5.197/1969. Sendo assim, o objetivo do estudo em tela foi analisar a atuação da Polícia Militar, na proteção de espécies ameaçadas e seus ecossistemas em perigo no Estado da Paraíba, de maneira a subsidiar a tomada de decisão dos órgãos operativos de preservação e proteção do meio ambiente. Utilizou-se por método de estudo – o estudo de caso, satisfatoriamente adequado para responder as subsequentes indagações à presente pesquisa.  Outrossim, o trabalho aqui proposto é revestido de relevância científica e social, podendo servir de base para avanços na proteção ambiental, no combate ao tráfico de animais silvestres e na garantia dos direitos da sociedade a um meio ambiente equilibrado, bem como para outros estudos nas áreas de Direito Ambiental, Segurança Pública e de Gestão de Recursos Naturais.

 

Author Biographies

Gláucio Costa de Menezes, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG

Mestrando em Gestão de Recurso Naturais pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais – PPEGRN da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Graduado em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Cabo Branco (APMCB). Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). E-mail: glauciocostam@hotmail.com.

Isabel Lausanne Fontgalland, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG

Professora titular e orientadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais da Universidade Federal de Campina Grande  (UFCG).  Doutora em Economia Industrial pela Université de Sciences Sociales  de Toulouse 1 da França; pós-doutora em Economia pelo Ohio University of EUA. E-mail: isabelfontgalland@gmail.com.

Published

2022-01-31

How to Cite

Menezes, G. C. de ., & Fontgalland, I. L. . (2022). ESPÉCIES AMEAÇADAS: O ESTUDO DE CASO DO PODER PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(1), 96–107. https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3719