SISTEMA CARCERÁRIO: RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

Abstract

Dentro do sistema Prisional Brasileiro os objetivos é punir quem infringe a lei e ressocializar o apenado enquanto este estiver cumprindo pena dentro de determinada prisão. Considerando que a pena de prisão tem por objetivo a proteção da sociedade contra o crime, entende-se também que esse objetivo só pode ser alcançado se quando, durante o processo de reclusão, ao preso sejam proporcionadas condições mínimas  no qual ele compreenda e tenha oportunidades que após o cumprimento da pena, ao reingressar na sociedade possa viver de maneira honesta. Desta forma, o preso terá como direito as condições que possibilitem o seu processo de ressocialização como o acesso ao estudo e ao trabalho. Assim buscou-se o conhecimento do de que de fato é uma Prisão e como está é caracterizada, como são os estabelecimentos prisionais previstos em lei, o que é Pena e suas modalidades e de como devem ser cumpridas e apontando alguns dos problemas que trazem consigo, pois, a prisão é um mal necessário. Oportunizar meios de ressocialização como acesso ao estudo e ao trabalho traz  a esperança de “devolver” a sociedade um indivíduo consciente e com oportunidades de convívio. Esse trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica, uma vez que a natureza das fontes investigadas serão os livros e sites eletrônicos.