CADA DETENTO UMA MÃE, UMA CRENÇA, CADA CRIME UMA SENTENÇA, CADA SENTENÇA UM MOTIVO : PRESCRIÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

Authors

  • Diogo dos Santos Martins Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
  • Chaienne Gomes Centro Universitário Nobre de Feira de Santana
  • Genilson da Rocha Matos Centro Universitário Nobre de Feira de Santana
  • Isabela Rodrigues da   Silva Centro Universitário Nobre de Feira de Santana
  • Layla Rayza Sampaio Pontes Centro Universitário Nobre de Feira de Santana
  • Luciano Rocha dos Santos Centro Universitário Nobre de Feira de Santana
  • Stéphane Rodrigues Cardoso Centro Universitário Nobre de Feira de Santana

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v7i11.3171

Abstract

Trata-se de trabalho apresentado à matéria Direito Penal – Teoria da pena sobre o instituto da prescrição penal. Para chegar ao ponto culminante da discussão do tema em tela, buscou-se primeiramente esclarecer conceitos importantes como o jus pudiendi estatal, o Estado como detentor do direito punitivo, abordou-se os limites deste poder punitivo, apresentando a linha tênue que divide a prepotência estatal e os direitos e garantias individuais, para isso foi desempenhada uma abrangente pesquisa em obras que concerne ao tema. Para terminar, logo após tratar sobre os limites estatais e as legitimidades de suas intervenções, buscou-se afunilar o tema para realizar uma discussão teórica mais robusta acerca do instituto da prescrição penal.

Author Biographies

Diogo dos Santos Martins, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Bacharelando em Direito.

Chaienne Gomes, Centro Universitário Nobre de Feira de Santana

Centro Universitário Nobre de Feira de Santana, Bacharelando em Direito

Genilson da Rocha Matos, Centro Universitário Nobre de Feira de Santana

 Centro Universitário Nobre de Feira de Santana, Bacharelando em Direito

Isabela Rodrigues da   Silva, Centro Universitário Nobre de Feira de Santana

Centro Universitário Nobre de Feira de Santana , Bacharelando em Direito

Layla Rayza Sampaio Pontes, Centro Universitário Nobre de Feira de Santana

Centro Universitário Nobre de Feira de Santana, Bacharelando em Direito

Luciano Rocha dos Santos, Centro Universitário Nobre de Feira de Santana

Centro Universitário Nobre de Feira de Santana, Bacharelando em Direito

Stéphane Rodrigues Cardoso, Centro Universitário Nobre de Feira de Santana

Centro Universitário Nobre de Feira de Santana, Bacharelando em Direito

Published

2021-11-30

How to Cite

Martins, D. dos S. ., Gomes, C., Matos, G. da R. ., Silva,I.R.da , Pontes, L. R. S., Santos, L. R. dos ., & Cardoso, S. R. . (2021). CADA DETENTO UMA MÃE, UMA CRENÇA, CADA CRIME UMA SENTENÇA, CADA SENTENÇA UM MOTIVO : PRESCRIÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 7(11), 1268–1285. https://doi.org/10.51891/rease.v7i11.3171