GUIDELINES FOR INCLUSIVE EDUCATION AND THE FRAMEWORK FOR THE RESPONSIBLE DEVELOPMENT AND USE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN EDUCATION: A DOCUMENTARY ANALYSIS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27137

Keywords:

Artificial Intelligence. Inclusive Education. Educational policy. Specialized Educational Support. Teacher Education.

Abstract

This article aims to analyze the guidelines that seek to position Artificial Intelligence (AI) as a tool in support of inclusion and equity in Education. The study adopts a qualitative, documentary approach, drawing on content analysis (Bardin, 2011). The investigation is justified by the relevance and influence of the Reference Framework for the Responsible Development and Use of Artificial Intelligence in Education within the field of educational policy(Brazil, 2025). The results indicate that the document addresses inclusive education not as an isolated topic, but as one of the ethical and operational pillars for the integration of AI in Brazil. Furthermore, the findings show that, despite significant advances in the field of Inclusive Education, considerable gaps persist, most notably the absence of financing mechanisms for the acquisition of technologies in public school systems and the lack of specific training pathways for teachers working in Specialized Educational Support, whose strategic position within the inclusion ecosystem is not addressed by the document.

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Author Biographies

Luiz Martins Júnior, Universidade da Região de Joinville

Doutorado em Educação. Universidade do Estado de Santa Catarina., Professor na Educação Básica e Pós Doutorando em educação na Universidade da Região de Joinville. 

Rafael Roberto da Silva, UNEATLANTICO

Mestrando em Educação. Universidad Europea del Atlántico (UNEATLANTICO). Coordenador Pedagógico na Educação Básica.

Julice Dias, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutorado em Educação. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Professora no Curso de Pedagogia da Universidade do Estado de Santa Catarina. 

Maxsuelin Aparecida Corrêa, Universidade Anhanguera

Graduada em Pedagogia pela Universidade Anhanguera. Atua como Professora de anos Iniciais na educação Básica.

Cláudia da Silva Souza, ABA

Especialista em psicomotricidade e Análise do Comportamento Aplicada (ABA).  Universidade Metropolitana de São Paulo. Atua como Professora de Atendimento Educacional Especializado da Educação Básica.

Alan Junio da Silva Alves Bove, UNIPAR

Licenciatura Plena em História e Pedagogia. UNIPAR - UNIVERSIDADE PARANAENSE. Atua como Coordenador de Gestão da educação Básica.

Published

2026-06-11

How to Cite

Martins Júnior, L., Silva, R. R. da, Dias, J., Corrêa, M. A., Souza, C. da S., & Bove, A. J. da S. A. (2026). GUIDELINES FOR INCLUSIVE EDUCATION AND THE FRAMEWORK FOR THE RESPONSIBLE DEVELOPMENT AND USE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN EDUCATION: A DOCUMENTARY ANALYSIS . Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(6), 1–27. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27137