PERFORMANCE OF THE MILITARY POLICE OF AMAZONAS IN SERVING INDIGENOUS PEOPLES IN HARD-TO-REACH REGIONS: CHALLENGES AND IMPROVEMENT PERSPECTIVES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25199

Keywords:

Military Police. Indigenous Peoples. Public Security. Amazonas. Human Rights.

Abstract

The presence of the State in remote indigenous territories in the Amazon constitutes a structural challenge for Brazilian public security. This article analyzes the performance of the Military Police of Amazonas (PMAM) in serving indigenous communities in hard-to-reach areas, considering logistical limitations, differentiated legal frameworks, and sociocultural specificities. Through bibliographic and documentary analysis, it is identified that PMAM, as a state institution with territorial capillarity, assumes a central role in frontline service in border regions, but faces significant deficits in personnel, specialized training, and intercultural procedures protocols. It is concluded that improving police performance depends on institutional coordination with FUNAI, Armed Forces, and Federal Police, associated with continuous training on indigenous rights and cultural sensitivity. The study contributes to reflection on more legitimate and effective public security in multiethnic Amazonian contexts.

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Author Biographies

Alderizo Santana de Lima Júnior, Polícia Militar do Amazonas

Cadete da Polícia Militar do Amazonas. Especialista em Direito Penal.

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA). 

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM.

Published

2026-04-08

How to Cite

Lima Júnior, A. S. de, Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., & Campos, B. P. de A. (2026). PERFORMANCE OF THE MILITARY POLICE OF AMAZONAS IN SERVING INDIGENOUS PEOPLES IN HARD-TO-REACH REGIONS: CHALLENGES AND IMPROVEMENT PERSPECTIVES. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(4), 1–15. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25199