STATE PRESENCE AND SECURITY DYNAMICS: AN ANALYSIS OF THE STRENGTHENING OF RIVER POLICING IN THE STATE OF AMAZONAS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24594

Keywords:

River policing. Public security. State presence. River policy. Sovereignty.

Abstract

This article investigated the strengthening of river policing in the Amazon as a strategy for sovereignty and public security. The purpose was to examine how increased river policing affects public security and the consolidation of the State's presence in the Amazon, considering the social and territorial complexity of the region. The research employed a qualitative, exploratory, and bibliographic methodology, through a survey of academic and institutional materials, as well as analysis of official documents and statistical data on public security and river policing. The results showed that the constant presence of the State on the rivers, in inter-institutional partnership and with technological innovation, reduces crime and strengthens national sovereignty. The final considerations indicate that river policy needs to be multidimensional, encompassing not only punitive measures but also social and environmental actions, ensuring citizenship, sustainability, and territorial integration.

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Author Biographies

Newton Suassuna da Silva Neto, UEA

Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Pós-graduado em Direito Penal pela UniBF. Graduação em Tecnologia em Gestão Financeira pela ESBAM. Cadete da Polícia Militar do Amazonas.

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024). Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).

Diego Bernardino da Silva, Fametro

Bacharel em Psicologia (Fametro-2012). Bacharel em Direito (Fametro-2020). Especialista em Psicologia Jurídica (Fametro-2015). Direito Constitucional (Facuminas-2022). Direito Penal (Facuminas-2022). Direito Processual Penal (Facuminas-2022) e Segurança Pública (Facuminas-2022). Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Cadete da Polícia Militar do Amazonas.

Jonathan Gomes da Silva, Universidade do Estado do Amazonas

Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA e Segurança Pública e Cidadania pela Facuminas. Bacharel em Direito pela UEA.

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM.

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Published

2026-03-31

How to Cite

Neto, N. S. da S., Aguiar, D. M. de, Silva, D. B. da, Silva, J. G. da, Lopes, F. H. P., & Campos, B. P. de A. (2026). STATE PRESENCE AND SECURITY DYNAMICS: AN ANALYSIS OF THE STRENGTHENING OF RIVER POLICING IN THE STATE OF AMAZONAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(3), 1–18. https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24594

Issue

Vol. 12 No. 3 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

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