ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: O IMPACTO DAS FACÇÕES NO REINTEGRAÇÃO DOS DETENTOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Abstract

RESUMO: Este estudo propõe uma análise das influências das facções na reintegração de detentos dentro do sistema prisional brasileiro, assim como investiga a origem desses grupos que se tornaram mais robustos no contexto atual das prisões. Para entender melhor esse fenômeno, exploramos conceitos como as diferentes teorias sobre a pena ao longo da história - incluindo as teorias absolutas, relativas e mistas - além da definição de organizações criminosas, com foco nas facções, e na própria ideia de reintegração social. Também realizamos uma investigação sobre as condições reais de vida dos detentos, procurando identificar os elementos que levam os apenados a se envolverem com facções em vez de se reintegrarem, como as condições precárias de habitabilidade, saúde e convivência; os diversos abusos perpetrados pelas facções dentro das prisões; e a falta de apoio do Estado à população carcerária. As referências utilizadas têm caráter bibliográfico, e o método dedutivo foi empregado na elaboração da monografia. Por fim, a conclusão é que a interferência das facções na reintegração social dos detentos é resultado da negligência estatal em relação às condições materiais e sociais do ambiente prisional.