REMIÇÃO DA PENA E SEUS BENEFÍCIOS

Autores/as

  • Gabriela Vieira Rocha Universidade de Gurupi- UNIRG
  • Thiago de Almeida Feller Universidade de Gurupi-UNIRG

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16214

Palabras clave:

Remição. Execução Penal. LEP. Ressocialização. Preconceito.

Resumen

A presente pesquisa teve como objetivo apresentar o instituto da remição de pena, previsto na Lei de Execuções Penais (Lei nº 7210/84) e na Resolução nº391/2021 do CNJ, com o objetivo de explicitar os benefícios, por meio de pesquisas bibliográficas, que este meio de reintegração social pode trazer para a sociedade, afastando índices de reincidência e ampliando o percentual de ressocialização. Assim, foram utilizadas bibliografias e reportagens que narraram a vida de ex-detentos que se afastaram da criminalidade, pois enquanto no sistema, tiveram acesso a oportunidades de ocupações lícitas. Por fim, tem-se como resultado almejado que este projeto consiga demonstrar aos leitores a magnitude do tema ora abordado, de modo que contribua para a mitigação do preconceito que envolve a remição de pena.

Biografía del autor/a

Gabriela Vieira Rocha, Universidade de Gurupi- UNIRG

Formanda em Direito na Universidade de Gurupi- UNIRG.

Thiago de Almeida Feller, Universidade de Gurupi-UNIRG

Professor orientador no curso  de direito na Universidade de Gurupi-UNIRG. Mestrado em gestão de políticas públicas pela UFT, pós-graduado em Direito Ambiental, pós-graduado em gestão de segurança pública; perito papiloscopistas no estado do TO, professor concursado UNIRG.

Publicado

2024-10-18

Cómo citar

Rocha, G. V., & Feller, T. de A. (2024). REMIÇÃO DA PENA E SEUS BENEFÍCIOS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(10), 3081–3092. https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16214