PERFILAMENTO RACIAL NAS ABORDAGENS POLICIAIS NO BRASIL: A ILEGITIMIDADE DA FUNDADA SUSPEITA BASEADA NA RAÇA DO ABORDADO

Autores/as

  • Hyago Fellipe Freitas de Sousa Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA
  • Mateus Balbino de Sousa Veras Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA
  • Rosália Maria Carvalho Mourão Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14084

Palabras clave:

Racismo estrutural. Racismo institucional. Perfilamento racial.

Resumen

Este trabalho aborda o racismo estrutural e institucional no contexto da aplicação da busca pessoal no Brasil com foco no perfilamento racial. A problematização surge da interação entre a população negra e as forças de segurança pública, particularmente a polícia militar, e como o racismo se manifesta nessas interações. O objetivo é analisar casos específicos que ilustram o perfilamento racial e as falhas do sistema judiciário brasileiro, citando autores como Silvio Almeida, Rondelli, Misse, David Luiz Barbosa de Souza, Isabella Maria Nunes Ferreirinha, Tânia Regina Raitz, Juliana Santos Botelho e Geisa Mattos. A importância deste trabalho reside na necessidade de práticas antirracistas efetivas e na proteção dos direitos fundamentais para combater o racismo estrutural e institucional. O caso de Francisco Cicero dos Santos Júnior, um homem negro condenado inicialmente por tráfico de entorpecentes, como fio para trabalhar a questão do perfilamento racial.

Biografía del autor/a

Hyago Fellipe Freitas de Sousa, Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA

Bacharelando em Direito - Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA).

Mateus Balbino de Sousa Veras, Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA

Bacharelando em Direito - Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA).

Rosália Maria Carvalho Mourão, Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA

Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestre em Letras. Professora de Direito e Literatura e Criminologia do UNIFSA.

Publicado

2024-05-21

Cómo citar

Sousa, H. F. F. de, Veras, M. B. de S., & Mourão, R. M. C. (2024). PERFILAMENTO RACIAL NAS ABORDAGENS POLICIAIS NO BRASIL: A ILEGITIMIDADE DA FUNDADA SUSPEITA BASEADA NA RAÇA DO ABORDADO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(5), 3880–3900. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14084