RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Abstract

Na Lei de Execução Penal estão estabelecidas as normas fundamentais que regerão os direitos e obrigações do sentenciado no curso da execução da pena. Constitui-se na Carta Magna dos presos, tendo como finalidade atuar como um instrumento de preparação para o retorno ao convívio social do preso. O trabalho é algo que traz inúmeros benefícios para a vida do ser humano, é por meio dele que as pessoas se integram na sociedade, se desenvolvem e nele encontram seu sustento. Assim como a prisão, desde os primórdios, o trabalho vem passando por constantes evoluções, colaborando com o ser humano para que este possa se relacionar, sendo por meio dele que as pessoas se transformam e desenvolvem-se como profissionais, adquirindo novos conhecimentos e propondo uma nova realidade. Segundo a própria instituição, o trabalho constitui o principal instrumento para atingir a ressocialização dos presos. Essa pesquisa é uma revisão bibliográfica que busca mostrar a ressocialização da população carcerária na sociedade. Tem por objetivo verificar a perspectiva dos apenados em relação ao seu retorno a sociedade, reinserção no mercado de trabalho; bem como investigar a relação de afeto existente entre os presos e suas famílias. Pretende conhecer a realidade em que os mesmos se encontram e, verificar se há movimentos internos nos Presídios que colaborem para a reinserção social. Assim, concluiu-se que várias são as alternativas para o sistema penitenciário já previstas na legislação vigente. Em nosso estudo foi abordada a ressocialização por meio do trabalho, e foi apontada a finalidade da pena não somente para punir, mas para ressocializar.