RACISMO ESTRUTURAL NA ÓTICA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA: UMA ANÁLISE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS

Authors

  • Laerth de Jesus Abade Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA
  • Sarah Pinheiro Moraes Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA
  • Juliano de Oliveira Leonel Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10296

Abstract

Este trabalho tem como escopo analisar o reconhecimento de pessoas como elemento probatório no processo penal brasileiro. Diante disso, o estudo foi desenvolvido por meio de revisões bibliográficas e análise de jurisprudências dos Tribunais Superiores, levando em consideração as informalidades ocorridas no procedimento do artigo 226 do Código de Processo Penal. A temática tem como objetivo geral analisar em que medida o reconhecimento de pessoas influenciado pelo racismo estrutural pode induzir ao erro no processo penal. Ademais, apresenta como objetivos específicos, a descrição sobre a utilização do reconhecimento de pessoas, a influência do racismo estrutural nessa temática e, por fim, a explanação dos aspectos cognitivos que interferem no reconhecimento de pessoas a luz da psicologia do testemunho. Do estudo, conclui-se que a não observância às formalidades do artigo 226 do CPP e a utilização do reconhecimento de pessoas como único meio de prova, acentuadas pelo racismo estrutural, contribuem para a ocorrência das prisões ilegais no Brasil e viola garantias constitucionais como o devido processo legal e a presunção de inocência.

Author Biographies

Laerth de Jesus Abade, Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA.

Sarah Pinheiro Moraes, Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA.

Juliano de Oliveira Leonel, Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA

Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal do Piauí/ESA. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Published

2023-06-19

How to Cite

Abade, L. de J., Moraes, S. P., & Leonel, J. de O. (2023). RACISMO ESTRUTURAL NA ÓTICA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA: UMA ANÁLISE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(5), 4510–4530. https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10296