BANCA ISLÂMICA: ALTERNATIVA DE FINANCIAMENTO PARA A AGRICULTURA, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, E HABITAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

Resumo

O sistema bancário convencional em Moçambique enfrenta limitações estruturais que dificultam o acesso equitativo ao financiamento, sobretudo nas zonas rurais e entre grupos economicamente vulneráveis. Entre os principais entraves destacam-se a elevada concentração dos serviços bancários nos centros urbanos, a estrutura oligopolizada do sector, as taxas de juro elevadas, as exigências rigorosas de garantias reais e os procedimentos burocráticos complexos. Estas limitações reduzem a inclusão financeira e restringem o financiamento da agricultura, das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e da habitação. Neste contexto, o presente estudo analisou a banca islâmica como uma alternativa potencial de financiamento, recorrendo a uma abordagem qualitativa, exploratória e documental. Os resultados sugerem que instrumentos como o Salam podem reduzir a exclusão financeira rural por meio do pagamento antecipado das colheitas. Por sua vez, a Murabahah e a Musharakah podem facilitar o acesso das MPMEs ao crédito, ao privilegiarem o financiamento baseado em ativos e a partilha de riscos. A Musharakah Mutanaqisah também se revela promissora para a habitação, através de um modelo de copropriedade com aquisição gradual. Conclui-se que a introdução progressiva da banca islâmica constitui uma alternativa viável, desde que acompanhada por reformas regulatórias, harmonização fiscal e reforço da literacia financeira.