FORMAÇÃO HISTÓRICA DE SENHOR DO BONFIM (BA): OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO, TRANSFORMAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS NA CAATINGA E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO SEMIÁRIDO

Resumo

Este artigo analisou a formação histórica de Senhor do Bonfim, no semiárido baiano, com foco na ocupação do território e nas transformações socioambientais dela decorrentes, relacionando-as à responsabilidade civil ambiental objetiva e ao desenvolvimento sustentável. A pesquisa é qualitativa e exploratória e combinou revisão narrativa, com busca estruturada no Google Acadêmico (74 textos lidos na íntegra, 17 no corpus final), e análise documental, tratadas por análise de conteúdo temática em três eixos: ocupação e uso da terra; vulnerabilidade climática e social; e responsabilização jurídica. A ocupação do território, da Missão do Sahy (1697) à pecuária da Estrada das Boiadas e à ferrovia do fim do século XIX, esteve associada à exploração dos recursos naturais e à supressão da Caatinga: entre 1986 e 2017, a Caatinga arbustiva recuou de 59,67% para 51,52% da área municipal, e os cultivos agrícolas passaram de 16,44% para 23,32%. Esse passivo soma-se aos efeitos das mudanças climáticas e agrava a insegurança hídrica e o êxodo rural. Conclui-se que a responsabilidade civil ambiental objetiva, fundada na teoria do risco integral e na natureza propter rem das obrigações ambientais, aliada a políticas de convivência com o semiárido, é instrumento relevante para enfrentar esse passivo.