IMPERÍCIA, NEGLIGÊNCIA E OMISSÃO NA PRÁTICA ODONTOLÓGICA: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA – UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Resumo

Este artigo buscou analisar, à luz da literatura científica recente e do ordenamento jurídico brasileiro, as situações em que a imperícia, a negligência e a omissão do cirurgião-dentista geram o dever de indenizar, bem como as estratégias de prevenção descritas. Trata-se de revisão integrativa conduzida nas bases PubMed/MEDLINE, SciELO, LILACS/BVS e Google Acadêmico, com estudos publicados entre 2021 e 2026 selecionados segundo o PRISMA 2020, complementada por análise documental da legislação e de precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Vinte e três estudos compuseram a amostra. Observou-se crescimento da judicialização, com taxas de condenação entre 28,3% e 68%, predominando implantodontia, prótese, cirurgia, endodontia e ortodontia; a harmonização orofacial surge como campo emergente de litígios. A imperícia associou-se a falhas técnicas intraoperatórias, enquanto a negligência e a omissão se relacionaram a prontuários incompletos, consentimento informado deficiente e falhas de comunicação, biossegurança e acompanhamento. Conclui-se que a responsabilidade do cirurgião-dentista profissional liberal é, em regra, subjetiva, embora a obrigação de resultado em procedimentos estéticos agrave sua posição processual, e que a prevenção depende de competência técnica, comunicação clara, documentação completa e consentimento informado.