VITIMIZAÇÃO DE MULHERES: HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA E FEMINICÍDIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

Resumo

Esse artigo buscou caracterizar os registros anteriores de violência entre mulheres vítimas de feminicídio tentado e consumado na Região Metropolitana de Belém, no período de 2023 a 2024, considerando sua frequência, as características das ocorrências anteriores e a existência de medida protetiva de urgência. Trata-se de pesquisa de abordagem quantitativa, de caráter descritivo, desenvolvida mediante procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental. Constatou-se que 73,33% dos casos de feminicídio aconteceram em 2023, enquanto 26,67% ocorreram em 2024. Belém contabilizou 53,33% dessas ocorrências, seguida por Ananindeua, com 26,67%, Marituba, com 13,33%, e Santa Barbara do Pará, com 6,67%. Relacionando a reincidência com o feminicídio, 73,33% das vítimas registraram boletim de ocorrência anteriormente ao feminicídio, notadamente por ameaça e lesão corporal. O estudo concluiu que não é incomum que a mulher vítima de feminicídio tenha sido vítima de outras modalidades criminais antes, evidenciando um histórico de violência anterior ao feminicídio. É importante frisar que a inexistência de ocorrência anterior não significa que não tenham ocorrido outras formas de violência doméstica, considerando que fatores como pressão familiar e social, descrédito nos órgãos oficiais e mesmo a vergonha ou medo desestimulam a vítima de denunciar, gerando subnotificação da violência.