JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS NO SUS: ENTRE O DIREITO À SAÚDE E OS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA

Autores

  • Anderson Diêgo Araujo de Lira Universidade Federal de Pernambuco image/svg+xml
  • Péricles Cristiano Batista Flores Universidade Estadual de Londrina image/svg+xml
  • Solange Aparecida Caetano Universidade Católica de Santos image/svg+xml
  • Elaine Aparecida Leoni Universidad San Lorenzo
  • Ingridy Tayane Gonçalves Pires Fernandes Universidade de Mogi das Cruzes image/svg+xml
  • Plínio Regino Magalhães Universidad San Lorenzo
  • Aparecida Lima do Nascimento Faculdade Anhanguera image/svg+xml
  • Ademir Alves de Melo Faculdade de Medicina de Jundiaí image/svg+xml
  • Laurelena Corá Martins Faculdade Estácio de Sá
  • Sandro de Almeida Cerqueira Faculdade Anhanguera image/svg+xml
  • Edna Lucia Carvalho Batista Faculdade Campos Elíseos
  • Luciana Rodrigues da Silva Universidade do Grande ABC
  • Silvana Flora de Melo Anhembi Morumbi University image/svg+xml
  • Lilian Regino Magalhães Universidade Paulista image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29788

Palavras-chave:

Judicialização. Medicamentos. Sistema de saúde brasileiro.

Resumo

Esse artigo buscou analisar as evidências científicas sobre a judicialização do acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), destacando sua relação com a garantia do direito à saúde e os desafios para a gestão pública. Trata-se de uma revisão integrativa, qualitativa e descritiva, realizada nas bases PubMed, SciELO e BVS, com estudos publicados entre 2021 e 2026. Foram identificados 59 artigos, posteriormente selecionados conforme critérios de elegibilidade e organizados para análise dos principais achados sobre a judicialização de medicamentos no SUS. Destacou-se que existe a necessidade de decisões baseadas em evidências, maior integração entre os setores envolvidos e estratégias de mediação para reduzir conflitos e qualificar o acesso aos medicamentos. A revisão integrativa evidenciou que a judicialização de medicamentos no SUS está relacionada à garantia do direito à saúde, mas também gera impactos financeiros, administrativos e de gestão. Os estudos apontaram demandas por medicamentos disponíveis ou não incorporados ao SUS, reforçando a necessidade de fortalecer a assistência farmacêutica, os fluxos de acesso e as decisões baseadas em evidências. Conclui-se que o enfrentamento do fenômeno requer articulação entre gestores, profissionais de saúde e Justiça, visando à equidade e à sustentabilidade do SUS.

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Biografia do Autor

  • Anderson Diêgo Araujo de Lira, Universidade Federal de Pernambuco

    Graduando em saúde coletiva pela Universidade Federal de Pernambuco – Centro Acadêmico de Vitória.

  • Péricles Cristiano Batista Flores, Universidade Estadual de Londrina

    Enfermeiro - Doutor em saúde pública pela Universidade Estadual de Londrina.

  • Solange Aparecida Caetano, Universidade Católica de Santos

    Enfermeira - Mestra em Direito pela Universidade Católica de Santos.

  • Elaine Aparecida Leoni, Universidad San Lorenzo

    Enfermeira - Mestra em Saúde Pública pela Universidad San Lorenzo.

  • Ingridy Tayane Gonçalves Pires Fernandes, Universidade de Mogi das Cruzes

    Enfermeira - Mestra em Políticas Públicas pela Universidade de Mogi das Cruzes.

  • Plínio Regino Magalhães, Universidad San Lorenzo

    Fisioterapeuta - Mestre em saúde pública pela Universidad San Lorenzo.

  • Aparecida Lima do Nascimento, Faculdade Anhanguera

    Enfermeira - Mestra em Biotecnologia e Inovação em saúde pela Faculdade Anhanguera de Pirituba.

  • Ademir Alves de Melo, Faculdade de Medicina de Jundiaí

    Enfermeiro - Mestrando em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de Jundiaí.

  • Laurelena Corá Martins, Faculdade Estácio de Sá

    Enfermeira - Especialista em saúde mental e atenção psicossocial pela Faculdade Estácio de Sá.

  • Sandro de Almeida Cerqueira, Faculdade Anhanguera

    Enfermeiro - Especialista em urgência e emergência/UTI pela Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

  • Edna Lucia Carvalho Batista, Faculdade Campos Elíseos

    Enfermeira – Licenciatura em Pedagogia pela Faculdade Campos Elíseos.

  • Luciana Rodrigues da Silva, Universidade do Grande ABC

    Enfermeira – Especialista em Enfermagem Neonatal pela Universidade do Grande ABC.

  • Silvana Flora de Melo, Anhembi Morumbi University

    Enfermeira - Doutoranda em Engenharia Biomédica pela Universidade Anhembi Morumbi.

  • Lilian Regino Magalhães, Universidade Paulista

    Graduada em Fisioterapia pela Universidade Paulista.

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Publicado

2026-08-28

Edição

v. 12 n. 8 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigo de Revisão

Categorias

Licença

Atribuição CC BY

 

Como Citar

Lira, A. D. A. de, Flores, P. C. B., Caetano, S. A., Leoni, E. A., Fernandes, I. T. G. P., Magalhães, P. R., Nascimento, A. L. do, Melo, A. A. de, Martins, L. C., Cerqueira, S. de A., Batista, E. L. C., Silva, L. R. da, Melo, S. F. de, & Magalhães, L. R. (2026). JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS NO SUS: ENTRE O DIREITO À SAÚDE E OS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(8), 1-13. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29788

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