ESTADO DE EXCEÇÃO: A SUPRESSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA

Resumo

O presente artigo analisa a temática do estado de exceção a partir de uma abordagem teórica e interpretativa, relacionando conceitos do campo jurídico e político com a narrativa da obra Ensaio sobre a Cegueira, escrita por José Saramago. O objetivo da pesquisa consiste em compreender como situações de crise podem levar à suspensão de direitos e à fragilidade das instituições responsáveis pela proteção da dignidade humana. Para tanto, o estudo parte da análise dos fundamentos históricos e teóricos do estado de exceção, com base nas contribuições de Carl Schmitt e Giorgio Agamben, autores que discutem os limites da ordem jurídica em contextos extraordinários. A pesquisa também examina como a obra literária representa simbolicamente a deterioração das relações sociais e o surgimento de estruturas de poder em situações de desorganização institucional. A metodologia adotada caracteriza-se como pesquisa bibliográfica quanto aos procedimentos técnicos, qualitativa quanto à abordagem, básica quanto à natureza e descritiva quanto aos objetivos. Os resultados indicam que a narrativa de Saramago evidencia os riscos associados à suspensão de garantias jurídicas e à normalização de práticas excepcionais, demonstrando a importância da preservação dos direitos fundamentais e dos princípios democráticos mesmo em cenários de crise.