EFEITOS PSICOLÓGICOS DO DIVÓRCIO LITIGIOSO EM FILHOS MENORES: TUTELA JURISDICIONAL E O PAPEL DA PSICOLOGIA FORENSE NO DIREITO DE FAMÍLIA

Resumo

No divórcio litigioso, marcado por conflitos intensos, disputas patrimoniais e embates pela guarda dos filhos, os impactos emocionais sobre crianças e adolescentes podem se tornar mais profundos e duradouros. Nesse cenário, o sistema de justiça é convocado a intervir não apenas para definir questões formais, mas para garantir a proteção integral dos menores, conforme os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal. Diante disso, o presente estudo teve o objetivo de analisar os efeitos psicológicos do divórcio litigioso em filhos menores e compreender de que forma a tutela jurisdicional e a psicologia forense podem contribuir para a proteção integral dessas crianças no âmbito do Direito de Família. A metodologia utilizada envolveu pesquisa bibliográfica, documental e análise jurisprudencial. Nos resultados, ficou claro constatar que a atuação integrada entre o Direito e a Psicologia constitui um caminho fundamental para a construção de soluções mais eficazes e protetivas nos casos de divórcio litigioso. A adoção de práticas que priorizem o diálogo, o acompanhamento psicossocial e a proteção emocional dos filhos pode contribuir para reduzir os efeitos psicológicos negativos decorrentes da separação dos pais. Dessa forma, o fortalecimento da interdisciplinaridade no Direito de Família mostra-se essencial para garantir que a tutela jurisdicional seja exercida com maior sensibilidade, promovendo a dignidade, a segurança e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes.