O PLURALISMO JURÍDICO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Resumo

O presente artigo analisou o desenvolvimento do pluralismo jurídico e como sua atuação proporcionou a formação de um novo constitucionalismo latino-americano. O violento processo de colonização europeu, imposto aos povos latino-americanos, produziu consequências nefastas que permanecem até a atualidade, porém diante da redução do poder estatal, o pluralismo pôde proporcionar o resgate daqueles povos que foram duramente oprimidos no processo de colonização. A evolução do pluralismo jurídico possibilitou uma reconstrução das diretrizes jurídicas, políticas e sociais da América Latina, ocorrendo uma atenuação do antigo constitucionalismo europeu que foi fundamental para elaboração das antigas Constituições. Essa afirmação confirma-se com o surgimento da Constituição do Equador (2008) e da Bolívia (2009).