AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL PERNAMBUCANA: UMA ANÁLISE DO PERFIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS

Resumo

A presente pesquisa versa sobre a medida protetiva de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na perspectiva da Doutrina da Proteção Integral. Por meio de uma Pesquisa Documental, foi realizado um levantamento sobre o público atendido na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, possibilitando traçar e descrever o perfil de 46 crianças e adolescentes em situação de Acolhimento, bem como de suas famílias. Foram analisadas as questões que envolvem as responsabilidades de cada esfera de poder, os direitos das crianças e adolescentes que estão sob essa medida de proteção e a consonância com a Doutrina da Proteção Integral, tudo em conformidade com a literatura a respeito desta temática. Espera-se que este trabalho possa contribuir para uma melhor compreensão e reflexão sobre as contradições que perpassam o Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes no munícipio de Recife – PE. Assim como, que esse trabalho possa servir de inspiração para outras equipes especializadas na assistência à infância e juventude, principalmente, mediante a crescente expansão do fenômeno de acolhimento institucional.