TECNOLOGIAS UTILIZADAS NA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAL: CNJ, TJTO E MEDIAÇÃO ONLINE (MOL)

Resumo

O Poder Judiciário tem se beneficiado dos avanços tecnológicos na resolução de conflitos. Não há dúvidas de que o surgimento de novas tecnologias de resolução de conflitos, como o ODR (Online Dispute Resolution) possibilitou a população a ter acesso a justiça. Diversas soluções de ODRs estão disponíveis para o público no Poder Judiciário, entre elas, a Mediação Digital CNJ, tecnologia utilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e Mediação Online (MOL). Neste sentido, o objetivo desta pesquisa é analisar as tecnologias de informação utilizadas nas mediações e conciliações judiciais pelo CNJ, TJTO e a MOL para compreender suas vantagens e desvantagens. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica e um levantamento de tecnologias em portal de periódicos, portal do CNJ, Portal do TJTO e o portal do MOL, com a finalidade de identificar algumas dessas tecnologias utilizadas na mediação e conciliação judicial. Ao final, conclui-se que cada uma tem suas vantagens e desvantagens, mas percebe-se que o jurisdicionado ganha com um leque cada vez maior de possibilidades sendo ofertadas pelo Poder Judiciário.