A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Resumo

As penas privativas de liberdade adquiriram um grande destaque na atual sociedade brasileira, considerando seu uso frequente como forma de punir o agente. No entanto, sua finalidade vai além disso, exercendo diferentes impactos no contexto social. Neste ínterim, o presente trabalho possui como tema a função ressocializadora da pena privativa de liberdade no Brasil, bem como a forma como influencia a sociedade brasileira. Diante disto, destaca-se a seguinte problemática: Por que a efetividade da função da pena privativa de liberdade é relevante para a sociedade? Assim, este estudo tem como objetivo geral analisar a função ressocializadora das penas privativas de liberdade e sua aplicabilidade, considerando que a prisão deixou de ser uma medida complementar e, com o desenvolvimento da sociedade, passou a ser a principal forma de resolução de problemas. Como objetivos específicos, busca-se compreender os efeitos ocasionados pela pena privativa de liberdade na construção da sociedade e na reintegração do apenado, contextualizar as problemáticas estruturais e a importância de efetivar a ressocialização, e verificar as medidas alternativas à prisão e outras formas de minimizar os impactos em sociedade. Para isso, foi realizada uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e método dedutivo, através de revisões bibliográficas, análise documental de sites, livros e artigos relacionados ao tema, analisados no âmbito nacional. Como resultados, demonstrou-se que as circunstâncias são de extrema importância para estabelecer a pena de prisão de forma eficiente e reintegrar o indivíduo em sociedade, consequentemente, interrompendo o ciclo de reincidência e promovendo a redução do índice de criminalidade.