REDUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM MEIO AOS DESAFIOS DA DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO

Resumo

Este artigo busca analisar o atual modelo de ressocialização no ambiente prisional, destacando-o como o meio crucial para reintegrar indivíduos na sociedade. O enfoque recai sobre a séria problemática do descaso com a integridade física e moral dos presos, associada à violação dos direitos fundamentais e à falta de qualificação dos detentos. Esses desafios resultam em um significativo déficit de vagas prisionais, agravado pela inserção de cada preso em uma vaga já ocupada, impondo novos obstáculos à eficácia da política prisional brasileira. Destaca-se a urgência de uma reestruturação no sistema prisional, alinhando-o com os princípios legais, a fim de abordar a discrepância entre o que está estabelecido no ordenamento jurídico e a realidade enfrentada. Essa reflexão ressalta a necessidade imperativa de reformas para promover a efetiva ressocialização e lidar com as complexidades inerentes ao sistema prisional brasileiro.