NECROPOLITICS AND CRIMINOLOGY: THE GENOCIDE OF THE BLACK POPULATION AND THE PERSISTENCE OF RACIAL VIOLENCE THROUGH THE LENS OF BIOPOWER

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.31223

Keywords:

Criminology, Necropolitics, Criminal Law

Abstract

This research employs the concepts of biopower, necropolitics, and criminology, aiming for a more concrete observation of the penal dichotomy that Brazil has adopted, revealing itself as a punitive state within a penal system rooted in slavery. The operational aspects regarding who can live and die, as well as the forms of control over the lives of the Black population, demonstrate an extreme marginalization of Black people living in the country. Thus, the debate about the conception of justice and rights denied to this segment of the population is crucial, exposing a penal system that actively contributes to the genocide of Black people through police lethality, the curtailment of fundamental rights, and especially through mass incarceration. In this context, the following specific objectives apply: to discuss the role of penal selectivity in the production and reproduction of racial violence; and to propose reflections on critical criminology as a possible strategy for confronting necropolitics and overcoming racial violence within the scope of Criminal Law, as a measure to combat this system, proposing new reflections contrary to labeling and stigmatization, in order to achieve a Black experience with recognition, justice and equality, in fair conformity with the fundamental rights established in the Federal Constitution.

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Author Biographies

  • William de Souza Silva, University of San Francisco, Gran Faculdade

    Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco e Pós-Graduando em Criminologia e Advocacia Criminal pela Gran Faculdade.

  • Cristiano Pereira Moraes Garcia, PUC-SP

    Orientador. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor titular da Universidade São Francisco, Integrante de Comitê de Avaliação Interna da Universidade São Francisco, Comissão de Iniciação Científica da Universidade São Francisco, Membro de comitê assessor da Universidade São Francisco, Membro de comitê assessor da Universidade São Francisco, Membro do Comitê Institucional de Extensão da Universidade São Francisco, professor titular da Faculdades Atibaia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Direito de Família, professor titular da Faculdades de Campinas, professor titular do Ministério da Educação, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de São Paulo, Membro de corpo editorial da Momentum (Atibaia), Membro de corpo editorial da Revista da Faculdade de Direito da FMP, Membro de corpo editorial da DESC-DIREITO, ECONOMIA E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - REVISTA DA FACAMP, Membro de corpo editorial da REVISTA CULTURAS JURÍDICAS e Membro de comitê assessor da Faculdade de Ciências Econômicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Doutorado em Direito Civil - PUC-SP.

Published

2026-10-16

How to Cite

Silva, W. de S., & Garcia, C. P. M. (2026). NECROPOLITICS AND CRIMINOLOGY: THE GENOCIDE OF THE BLACK POPULATION AND THE PERSISTENCE OF RACIAL VIOLENCE THROUGH THE LENS OF BIOPOWER. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências E Educação, 12(10), 1-27. https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.31223