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• A RELEVÂNCIA PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

  Ana Paula do Nascimento de Sousa, Victor Ferreira Borges, Adriano Ribeiro Caldas

  307-322

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14354

• A RELIGIÃO ENTRE O FANATISMO E A LIBERDADE DE CRENÇA: A IMPORTÂNCIA DOS MECANISMOS DE INCLUSÃO ASSEGURADOS PELA REGRA DA LAICIDADE DO ESTADO

  Valéria Aurelina da Silva Leite, José Leite da Silva Neto

  45- 57

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6216

• A REPRESENTAÇÃO FEMININA NO PERSONAGEM DA CAPITÃ MARVEL NO FILME: CAPITÃ MARVEL

  Ângela Karenine Saraiva Alves, Thamy Saraiva Alves

  1098- 1110

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10910

• A RESCISÃO INDIRETA NOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

  Jeysiane Matos da Silva

  1344-1359

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12478

• A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM ENLANCES NAS PROPOSTAS DE INVESTIGAÇÃO EM MATEMÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA EM ESTÁGIO SUPERVISIONADO

  Alan Gonçalves Lacerda, Elissandro Balieiro da Conceição

  642- 653

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.6793

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS AOS PRESOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

  Milana de Castro Chaves

  667- 680

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.5948

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO LOCADOR E DO LOCATÁRIO DE IMÓVEIS

  Pedro Bentes Baranda Bisneto, Luiza Fernanda Gama Bastos, Hamilton Gomes de Santana Neto

  582- 595

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6384

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DE DADOS PREVIDENCIÁRIOS

  Laís Assis França, Leandro Alves Coelho

  3030- 3049

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5925

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS AO CONSUMIDOR LESADO

  Lethicia Teixeira Valério, Yasmin Carvalho do Nascimento, Fernando Augusto Torres dos Santos

  3710-3724

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14101

• A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA PÓS-BARIÁTRICA

  Patrícia Carvalho Oliveira, Ana Cristina Adry Moura de Argôllo, Bianca Vila Nova

  1505- 1515

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7747

• A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: UMA ANÁLISE ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

  Edilene Pereira Pasturczak, Laura Carolina Silva Ferreira, Marcos Nunes da Silva Verneck

  901- 926

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5244

• A RESPONSABILIDADE DAS SEGURADORAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA EM CASO DE EMBRIAGUEZ DO SEGURADO

  Julia Eduarda Silva, Eliezer da Costa Moreira

  110- 127

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12369

• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO CHINÊS NO CASO DA COVID-19 PERANTE A COMUNIDADE INTERNACIONAL

  Beatriz Calíope de Souza Santiago, Hamilton Gomes de Santana Neto

  4094- 4103

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7375

• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NAS CONDUTAS PRATICADAS POR POLICIAIS MILITARES NA PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO

  Ronaldo Alves, Joilson Vasconcelos

  1489- 1498

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9884

• A RESPONSABILIDADE DO PROMITENTE VENDEDOR PELOS ENCARGOS CONDOMINIAIS EM RAZÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL

  Karen Ribeiro Pinheiro

  5329-5342

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12310

• A RESPONSABILIDADE DOS PEACEKEEPERS AO INCORRER EM CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

  Barbara Marchioro Pagliosa, Karla Pinhel Ribeiro

  1766- 1787

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5589

• A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS: ANÁLISE DO CASO PINOCHET

  Leonardo Coutinho Aguiar, Isadora Ferreira Neves

  2516- 2542

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7843

• A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

  Bonifácio Hugo Rausch

  43- 57

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4535

• A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO PARTO

  Gabriel Fernandes Lemos, Daniela Garcia Botelho

  319- 331

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7018

• A RESPONSABILIDADE PENAL DO MENOR INFRATOR E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

  Lorenna Beatriz da Silva Costa

  912- 928

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4248

• A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO FORNECEDOR PELA PERDA DE TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR

  Wilker de Freitas de Araujo

  1623- 1647

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4749

• A RESPONSABILIZAÇÃO DOS FILHOS: UMA ANÁLISE ACERCA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO

  Elane Maria do Socorro Negreiros Tejas, Marcos Nunes Silva Verneck

  718- 739

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i8.6593

• A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL PELAS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES

  Edilton Euclides Gonçalves Moura Castelo Branco, Paulo Izidio da Silva Rezende

  3600-3611

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11473

• A RESSIGNIFICAÇÃO DA MORTE: DIVISÃO DOS DIREITOS SOBRE A HERANÇA DIGITAL

  Ana Cristina Silva Viana, Reylan Chaves Ribeiro da Silva, Marcus Vinícius do Nascimento Lima

  69-85

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14237

• A RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO PRESO ATRAVÉS DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

  André Ferreira Noda, Cândida da Rosa Schepp, Dionatan dos Santos Duarte, Leandro Carvalho da Silveira, Manoela Maciel Saraiva, Maria José Lopes

  638- 649

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.8714