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• A EDUCAÇÃO SUPERIOR E SEU PAPEL DE RELEVÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DAS NAÇÕES

  Roberta Morais da Silva

  2157-2171

  1247 2163

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15555

• A EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO SUA ALIADA

  Manoel de Jesus Bastos

  6892- 6900

  253 104

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23593

• A EDUCOMUNICAÇÃO COMO AGENTE DE SENSIBILIZAÇÃO NA PRÁTICA SOCIOAMBIENTAL

  Daniel Alves Caitano Chagas, Diogenes José Gusmão Coutinho

  352-362

  481 528

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16501

• A EFETIVAÇÃO DA LEI Nº 11.645/2008 NO ENSINO FUNDAMENTAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARICONHA/AL

  Ieda Nunes de Carvalho, Rúbia Kátia Azevedo Montenegro

  1521-1539

  453 352

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18743

• A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA(REURB): A OMISSÃO MUNICIPAL E A PRODUÇÃO DO CAPITAL MORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Matheus Nascimento Viana, Matheus Bezerra de Oliveira

  1-20

  250 75

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27041

• A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: RETORNO AO ESTADO DE NATUREZA DE THOMAS HOBBES NO SÉC.XXI

  Arielle Arry Carvalho

  809- 818

  757 500

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10884

• A EFETIVADE DA REMIÇÃO PELO ESTUDO

  Raimundo Amaro Rodrigues das Neves, Adolfo Naujorks

  4070-4085

  427 664

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19304

• A EFETIVIDADE DA ABORDAGEM EMDR NO TRATAMENTO DE TRAUMAS PSICOLÓGICOS: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Viviane Freitas da Silva Vinueza, Hellen Caroline Costa Vieira, Jenina Ferreira Nunes, Elissandra de Jesus Oliveira Ramos, Roberval de Souza Ignácio, Ronaldo de Matos Pereira, Ana Angelica da Silva

  1-15

  522 266

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25642

• A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO NO BRASIL: ANÁLISE DAS MEDIDAS PUNITIVAS E PREVENTIVAS

  Larissa Guimarães de Araújo, Marcio de Jesus Lima do Nascimento, Kátia Almeida Cunha

  1270-1278

  625 552

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18443

• A EFETIVIDADE DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL

  Silvana Maria Aparecida Viana Santos, Bianka Lopes de Sousa Cruz, Carlos Eduardo da Silva Gama, Edlainy dos Reis Silva, Janaína Martins da Silva Lima, Margaret da Silva Braga Neiman, Murilo Cavalcante Morello, Sandra Mara Menino Cordeiro do Vale, Nilson Ferreira da Silva

  597-614

  513 587

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.20957

• A EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA DIGNIDADE HUMANA

  Gabriel Agostinho Nicolau, Dario Amauri Lopes de Almeida

  1773-1791

  686 664

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12468

• A EFETIVIDADE DA INSTRUÇÃO CONCENTRADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE A LEI 9.099/95, A PORTARIA 04/2022 E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Francisco José Castro Alves de Mello, Leandro Alves Coelho

  3886-3903

  666 338

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19316

• A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

  Cecília Vitória Alves Mendes, Stefany Xavier de Carvalho, Pauliana Maria Dias

  6728-6738

  1067 332

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19476

• A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO RIO GRANDE DO NORTE

  Elizainne Patrícia Silva de Aguiar, Maria Eduarda de Morais Florentino e Silva, Vivian Gabriella Barroso da Silva

  1 - 19

  246 64

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28140

• A EFETIVIDADE DA LEI N° 14.994/24 NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

  Maria de Nazaré Assunção de Oliveira, Jorge Barros Filho

  2005-2018

  1028 514

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.21674

• A EFETIVIDADE DA LEI Nº 13.465/2017 NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OS DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO PARA GARANTIR DIREITOS AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA EM PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM

  Jéssica Rocha Monteiro, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  3079-3092

  544 564

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19227

• A EFETIVIDADE DA LGPD NA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE DO PAPEL FISCALIZADOR DA ANPD

  Gabriel Penna Firme de Melo

  1-25

  321 306

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25624

• A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL NO DESCUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL TOCANTINENSE

  Carlos Isaque Marques da Rocha, Odi Alexander Rocha da Silva

  1568-1582

  460 510

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13872

• A EFETIVIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO DF: UMA ANÁLISE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

  Vicente Ferreira do Nascimento, Raphael Ladeira de Assis Republicano, Dori Ana Coelho da Silva, Leandro Mendes de Souza, Clécia Ferreira Silva Ribeiro, Giselle Barbosa dos Santos Andrade

  1-23

  507 380

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.23884

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO: ANÁLISE DAS FALHAS DE IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

  Lorrany Stephany Nery dos Santos Rodrigues, Francisco Cardoso Mendonça

  4629-4640

  2173 1699

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23075

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

  Tereza Hâmily de Oliveira Cavalcante, Rosana Reis de Melo Silva, Evaldo da Silva Barros

  1-36

  1177 346

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27773

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

  Laura Beatriz Brito Cardoso, Francisco Cardoso Mendonça

  3468-3483

  516 185

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23122

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

  Ana Caroline da Silva Ribeiro, Andréia Alves de Almeida

  1-22

  497 169

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27688

• A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ANGOLA: DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N.º 25/11

  Manuel Mfinda Pedro Marques

  1-23

  266 293

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26689

• A EFETIVIDADE DAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DO TOCANTINS: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

  Julian de Almeida, Antônio José Roveroni

  5030- 5043

  351 170

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19290