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• LEALDADES INVISÍVEIS: COMO AS LEALDADES FAMILIARES IMPACTAM NA ESCOLHA PROFISSIONAL

  Lais Lamboia Correia, Tomylee de Matos Grzebieluckas, Júlia Chiminecki Kissula Sampaio

  4746-4760

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16902

• LEAN HEALTHCARE E GESTÃO DA QUALIDADE EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO: ESTRATÉGIAS PARA OTIMIZAÇÃO DO FLUXO ASSISTENCIAL, REDUÇÃO DO TEMPO DE PERMANÊNCIA E MELHORIA DOS INDICADORES DE DESEMPENHO

  Priscila da Silva Américo, Antonio Riquelme Silva Sousa, Antonia Valdiana Silva Lima, Ana Beatriz de Oliveira Souto, Luis Wagner Sousa de Oliveira, Karina de Brito Magalhães, José Danilo Santos Lopes, Adriana da Silva Mendes

  1-11

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27950

• LEARNING ANALYTICS COM IA: MONITORAMENTO DO PROGRESSO E INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS

  Adriano da Costa Silva , Andiara Lopes dos Santos, Diego dos Santos Silva, Francisco Ediberto Vieira Dias, Marilene Alves de Souza, Shirle Heck , Valdete Denadai Bianchi 

  1 - 14

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27121

• LEARNING ANALYTICS NA EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA: FUNDAMENTOS, APLICAÇÕES E DESAFIOS EPISTEMOLÓGICOS E ÉTICOS

  Leomar Campelo Costa, Sannya Fernanda Nunes Rodrigues, Joelson Lopes da Paixão, Rosangela Vieira Batista, Elinaldo Coutinho Morais, Eduardo Nunes Silva

  1-14

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24875

• LEGAL DESIGN E ACESSO À JUSTIÇA

  Gabriela de Paiva Sousa, Fernanda Rosa Acha

  1110- 1132

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7021

• LEGAL FRAMEWORKS OF SPECIAL AND INCLUSIVE EDUCATION

  Olga Maria de Souza Leão Paiva, Marilurdes Menezes de Lima, Mauro Azevedo, Rafael Marques Moraes Galindo, Matheus Gelaski da Silva Pessoa, Maria Betânia do Nascimento Cantalice, Diogenes José Gusmão Coutinho

  161- 169

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8422

• LEGISLAÇÃO DAS FLORESTAS PÚBLICAS: O CENÁRIO ATUAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

  Soraya dos Santos Naiva, Paulo Izidio da Silva Rezende

  3183-3197

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21586

• LEGÍSTICA APLICADA AOS PARTIDOS POLÍTICOS E AOS SINDICATOS: A PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS BENÉFICAS PARA A POPULAÇÃO

  Adriano Fernandes Ferreira, Thaíza Lopes Evangelista

  2305-2336

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13425

• LEI 10.639/03 E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA:COMBATE AO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA

  Carlos Luís Pereira

  1-34

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27499

• LEI 13.431/17: AVANÇOS NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DA ESCUTA PROTEGIDA CONTRA A REVITIMIZAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA

  Lyrielli Teixeira Guimarães, Diolina Rodrigues Santiago Silva

  4118- 4141

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11508

• LEI 13.964/2019 E A CADEIA DE CUSTÓDIA: AVANÇOS E DESAFIOS NA PRESERVAÇÃO DA PROVA PENAL

  Letícia Rodrigues Pereira, Leonardo Guimarães Torres

  4487-4497

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21714

• LEI 15.211/2025 (ECA DIGITAL) E A ATUAÇÃO JURÍDICA COM BASE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Maria Clara Bomfim Braz Ferreira Lopes, Thyara Gonçalves Novais

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27008

• LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: MECANISMO DE PROTEÇÃO OU DE PERPETRAÇÃO DE ABUSOS INFANTIS?

  Luana Cavalcante Ribeiro, João Santos da Costa

  2851-2865

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22134

• LEI DA FICHA LIMPA, IMPORTÂNCIA PARA DEMOCRACIA

  Milton Boudoux Rolim Júnior, Maria Emília Camargo

  2541-2553

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17981

• LEI DE DROGAS NO BRASIL: DESAFIOS NA DIFERENCIAÇÃO ENTRE USUÁRIOS E TRAFICANTES

  Alícia Erlich, Júlia Lima, Karoline Gonçalves, Michelly Gois, Priscila Judacewski

  1715-1726

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20324

• LEI DE DROGAS: UM ESTUDO A LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO

  Glauber Queiroz Santana, Thyara Gonçalves Novais

  1995- 2015

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9945

• LEI DE MIGRAÇÃO: O ACOLHIMENTO HUMANITÁRIO COMO INOVAÇÃO LEGISLATIVA E AVANÇO NA GARANTIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  Isabella Arrais Araujo, Vitor Goulart Nery, Alvaro de Azevedo Gonzaga

  1456-1470

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15206

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: OS IMPACTOS NO SETOR DE SAÚDE

  Antonio Arão Praça Neto, Thamires Gabriele Silva Gomes, Gisela Carvalho de Freitas

  3834- 3846

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10177

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: RESPONSABILIDADE CIVIL NO VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES

  Larissa de Jesus Oliveira, Thyara Gonçalves Novais

  1614-1631

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13668

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: APLICAÇÃO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAS E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE

  Flávia Silva Santana Miguel, Waldir Franco de Camargo Júnior

  2548- 2575

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10003

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL

  Murilo Carvalho Figueiredo, Wellington Araújo Matos, João Santos da Costa

  4352- 4366

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10247

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE FRENTE À INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE PÚBLICA

  Diego Rogério de Oliveira Freitas, Mab Cristina da Silva Nicolau, Delner do Carmo Azevedo

  2060-2083

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14370

• LEI MARIA DA PENHA E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS MARIA DA PENHA

  Juliana Mendes Reis, Norberto Cordeiro Teixeira

  1309- 1328

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7724

• LEI MARIA DA PENHA E JUSTIÇA RESTAURATIVA

  Francisco Ismael Salvador Rodrigues, Eduardo Luís Rodrigues de Lima, Maria Emília Camargo

  137-157

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18032

• LEI MARIA DA PENHA E NOVAS IMPLEMENTAÇÕES DE NORMAS QUE BENEFICIAM AS VÍTIMAS: O IMPACTO DO DESCONHECIMENTO DOS DIREITOS PELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A FALTA DE INFORMAÇÃO DO DIREITO GARANTIDO PELA LEI 14.674/23

  João David da Silva Bento, Marlice da Silva Pantoja, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  2497-2506

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19792