NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM MATÉRIA PROBATÓRIA: ANÁLISE A PARTIR DO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO

Resumo

Este estudo trata sobre os negócios processuais com objetivo de analisar negócio jurídico processual em matéria probatória a partir do modelo cooperativo de processo. Para isso, busca-se especificamente: abordar o modelo cooperativo de processo e o os negócios jurídicos processuais, discutir a modalidade de negócios jurídicos processual em matéria  probatório e analisar a relação entre o modelo probatório e os negócios jurídicos processuais. Assim, foram aplicados metodos de pesquisa caracterizada como bibligráfica, realizada a partir de literatura publicada em banco de dados por meio de levantamento e discussão da temática com abordagem qualitativa. Os resultados demonstraram o desenvolvimento do processo civil, a fim de que se possa contextualizar e chegar ao modelo cooperativo de processo como a ampliação  das cláusulas vigentes e as hipóteses de convenções processuais em matéria probatória de elementos típicos e atípicos, consoante o CPC/15. Assim, conclusivamente, para que as referidas convenções fossem validamente celebradas, seria necessário o cumprimento de diversos requisitos de validade, do direito material e direito processual, no que se refere à suposta impossibilidade de negociar sobre poderes de terceiros, tendo em vista o modelo cooperativo de processo, surge a possibilidade de negociar o cenário probatório e não de negociar o poder instrutório do juiz.