A RELEVÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores

  • Igor Portela Gonçalves Universidade Federal do Amazonas- UFAM
  • Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho Universidade Federal do Amazonas- UFAM

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7536

Palavras-chave:

Defensoria Pública. Estado Democrático de Direito. Vulnerabilidade.

Resumo

Esse artigo buscou discutir a relevância da Defensoria Pública como instituição permanente essencial ao Estado Democrático de Direito. Num país com proporções geográficas continentais como o Brasil, o trabalho de fortalecer a Defensoria Pública se torna cada vez mais relevante para diminuir a distância entre a população carente e a justiça. Assim, a proposta deste artigo é de realizar um estudo na doutrina jurídica acerca da importância da Defensoria Pública para um Estado Democrático de Direito. Para a viabilização do estudo, foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica com abordagem de natureza qualitativa, utilizando produções científicas como revistas, livros e artigos publicados com referência ao tema em estudo.

Biografia do Autor

Igor Portela Gonçalves, Universidade Federal do Amazonas- UFAM

Acadêmico do 9° período do curso de Direito na Universidade Federal do Amazonas (UFAM).  lattes: http://lattes.cnpq.br/2203321909609521

Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho, Universidade Federal do Amazonas- UFAM

Professor de Direito Penal na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Ciências Penais pela Universidade de Anhanguera (UNIDERP). Defensor Público do Estado do Amazonas.

Downloads

Publicado

2022-11-30

Como Citar

Gonçalves, I. P. ., & Mestrinho, F. F. S. . (2022). A RELEVÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(11), 335–352. https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7536

Edição

v. 8 n. 11 (2022): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY