A MATERNIDADE E O CÁRCERE

Resumo

O sistema prisional brasileiro, concebido sob uma perspectiva essencialmente masculina, revela suas mais profundas contradições quando observamos a situação específica das mulheres encarceradas que vivenciam a maternidade. Este livro se propõe a analisar minuciosamente essa realidade complexa, que envolve não apenas questões jurídicas, mas também profundos dilemas sociais, psicológicos e de gênero. Através de uma abordagem multidisciplinar, combinando direito, psicologia, serviço social e antropologia, buscamos desvelar os múltiplos aspectos desse fenômeno, oferecendo ao leitor uma compreensão abrangente e humanizada sobre os desafios enfrentados por mães presas e seus filhos no contexto carcerário brasileiro.

No Capítulo 1: Raízes da Pesquisa - Trajetórias Pessoais e Fundamentos Conceituais sobre Maternidade Prisional, partimos de uma narrativa autobiográfica que revela o processo de descoberta e envolvimento da autora com a temática da maternidade no cárcere. Através de um relato sensível e reflexivo, acompanhamos sua jornada desde os primeiros contatos com histórias de mulheres encarceradas até o amadurecimento de uma pesquisa acadêmica comprometida com a transformação social. A análise sociodemográfica apresentada revela dados alarmantes: cerca de 62% das mulheres presas no Brasil são mães, em sua maioria jovens (entre 18 e 29 anos), negras (68%), com baixa escolaridade e oriundas de camadas sociais vulneráveis. O capítulo ainda estabelece os principais conceitos teóricos que fundamentam a obra, como "vulnerabilidade estrutural", "violência institucional de gênero" e "maternidade encarcerada", oferecendo ao leitor as ferramentas conceituais necessárias para compreender os capítulos subsequentes.

Já o capítulo 2: O HC Coletivo 143.641 em Análise - Conquistas Jurídicas e Barreiras na Realidade Carcerária Feminina, neste capítulo, o cerne jurídico da obra, dedicando-se a uma análise crítica e detalhada do histórico Habeas Corpus Coletivo nº 143.641, concedido pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. Através de uma metodologia que combina análise documental, estudo de jurisprudência e entrevistas com operadores do direito, examinamos minuciosamente cada um dos votos ministeriais, destacando tanto os avanços conceituais quanto as resistências presentes nos argumentos dos ministros. A transformação dessa decisão na Lei nº 13.769/2018 é analisada em seus aspectos técnicos e práticos, revelando como a letra da lei frequentemente esbarra em obstáculos estruturais: desde a morosidade processual até a persistência de uma cultura punitivista enraizada no sistema de justiça. Estudos de caso concretos ilustram a distância entre a teoria jurídica e a realidade prisional, mostrando como mesmo direitos formalmente reconhecidos encontram barreiras em sua efetivação.

O capítulo final, Vínculos Rompidos - Os Efeitos Psicoemocionais da Prisão Materna e a Defesa da Primeira Infância,  mergulha nas consequências mais profundas e dolorosas do encarceramento materno, adotando uma perspectiva psicossocial e desenvolvimentista. Baseado em pesquisas de campo e revisão bibliográfica interdisciplinar, examinamos os impactos psicológicos específicos sofridos por mulheres que vivenciam a maternidade no cárcere, incluindo quadros de depressão pós-parto agravada, síndrome do luto antecipatório e transtornos de ansiedade. A análise do desenvolvimento infantil nesse contexto revela dados igualmente preocupantes: crianças que vivem em unidades prisionais apresentam atrasos no desenvolvimento neuropsicomotor em 73% dos casos, enquanto aquelas separadas de suas mães mostram índices elevados de problemas de apego e comportamento. O capítulo também aborda as condições obstétricas nas prisões brasileiras, onde 84% das gestantes não recebem acompanhamento pré-natal adequado. Na conclusão, apresentamos modelos alternativos bem-sucedidos, como as unidades materno-infantil do estado do Paraná e as experiências de justiça restaurativa aplicadas ao contexto da maternidade encarcerada, apontando caminhos possíveis para uma abordagem mais humana e eficaz.

Esta obra se destina não apenas a acadêmicos e profissionais do direito, mas a todos os cidadãos preocupados com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com linguagem acessível, porém sem perder o rigor científico, buscamos criar uma ponte entre o conhecimento especializado e o público geral, na convicção de que somente através da ampla conscientização social poderemos transformar essa realidade tão cruel quanto negligenciada. Os recursos multimídia incluídos na versão digital - como depoimentos em áudio, infográficos interativos e documentos históricos digitalizados - enriquecem a experiência de leitura, permitindo uma imersão mais profunda nessa realidade complexa e multifacetada.

Alvacir Oliveira da Silva

Lia Zilei de Farias Pires

Antonio Mendes Valente

Valdoir de Deus dos Santos

Robson Glei Terra da Silva

Vanuza Domingues Lafuente