A OCORRÊNCIA DO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Autores

  • Rôzelyn Santos de Queiroz Universidade Federal do Tocantins- UFT
  • Deivison de Castro Rodrigues Universidade de Taubaté - SP

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7230

Palavras-chave:

Dano existencial. Dignidade da pessoa humana e Proteção do trabalhador.

Resumo

Em decorrência do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, surge à necessidade de proteção dos trabalhadores, que ao longo da história sofreram graves violações aos seus direitos fundamentais. Nesse contexto, surge a preocupação com a prevenção, coibição e reparação da modalidade de dano que ficou conhecida como dano existencial, o qual priva o indivíduo de exercer livremente o seu projeto de vida. Por meio de diversos julgados, do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, foi possível verificar que o reconhecimento dessa espécie de dano é inevitável. Muito embora a Corte Superior Trabalhista, e diversos Tribunais Regionais tenham exigido a comprovação dos reais prejuízos na vida do indivíduo, a fim de coibir aventuras jurídicas, litigância de má fé e a banalização dessa modalidade de dano, é inegável a existência desta modalidade de dano.

Biografia do Autor

Rôzelyn Santos de Queiroz, Universidade Federal do Tocantins- UFT

Pós- graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal do Tocantins UFT.  Graduada em Direito pela CEULP – Ulbra. Graduada em Relações Internacionais pela PUC Goiás. E-mail: rozelynsq@hotmail.com.

Deivison de Castro Rodrigues, Universidade de Taubaté - SP

Mestre em Planejamento e Desenvolvimento Regional (Acadêmico) pela Universidade de Taubaté - SP. Especialista em Direito Previdenciário- Instituto AVM, LLM em Direito Empresarial - Instituto A. Pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado (2022) - Instituto Legale. E-mail: profdeivison.adv@gmail.com. 

 

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Publicado

31/10/2022

Como Citar

Queiroz, R. S. de ., & Rodrigues, D. de C. . (2022). A OCORRÊNCIA DO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO . Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(10), 1246–1270. https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7230