A RELAÇÃO DE EMPREGO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

Autores

  • Cristian Fabian Soledade Costa Faculdade de Ilhéus
  • Icaro de Souza Duarte Faculdade de Ilhéus

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5798

Palavras-chave:

Aplicativo. Motoristas. Jurisprudência.

Resumo

A modernidade tem trazido mudanças efetivas na sociedade. Com o advento da globalização e o avanço tecnolígico na área de comunicação as profissões sofrerão fortes mudanças no modus operandi ao longo do tempo e as legislações não tiveram essa mudança brisca respeitando essa mesma velocidade. Dado a isso, na área do transporte de passageiros não se furtou a isso, além dos conhecidos taxis, surgiram várias empresas de transporte de pessoas por aplicativo, onde motoristas disposibilizam seus carros para o transporte terceirizando seu serviço para operadoas desses aplicativos, Dentro desse viés a legislação vigente fala de responsabilidade subsidiada, porém a ausência de uma lei específica, a falta de jurisprudência atua e atualizada deixam lacunas nas leis para a tomada de descisões sobre a relação emprego e prestação de serviços desses motoristas de aplicativos. Sobre essas grandes mudanças não coabitaram com as novas demandas surgidas no campo trabalhista gerando confusão nas decisões e até mesmo trazendo certas dificuldades aos juristas nas decisões da criação de jurisprudência.Portanto, é preciso uma revisão bibliográfica, de forma a percepção de pareceres, um novo olhar legislativo, observando as nuances das escritas a fim de traçar parâmetros interpretativos para estabelecer conceitos sobre essa relação de emprego, onde não está claro o posicionamento de ambos, nem se quer o posicionamento da ordenação jurídica a esse respeito.

Biografia do Autor

Cristian Fabian Soledade Costa, Faculdade de Ilhéus

Discente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. E-mail:  cristianmuniz@hotmail.com

Icaro de Souza Duarte, Faculdade de Ilhéus

Mestre. Docente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. E-mail: icaro.nupraj@gmail.com

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Publicado

15/06/2022

Como Citar

Costa, C. F. S. ., & Duarte, I. de S. . (2022). A RELAÇÃO DE EMPREGO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(5), 2691–2713. https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5798