O LIMBO METASTÁTICO ENTRE A (DES)INTERPRETAÇÃO HERMENÊUTICO-CONSTITUCIONAL DO STF, O METAPRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL E A CLÁUSULA PÉTREA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES

Autores

  • Vinícius dos Santos Peniche Damásio Educacional

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.4984

Palavras-chave:

Hermenêutica Jurídica. Teoria das Capacidades Institucionais. Controle de Constitucionalidade. Princípio da Legalidade. Neoconstitucionalismo.

Resumo

 A 1ª Parte – Os Contornos Doutrinários e Gnosiológicos Afetos à Exegese Constitucional do STF – traz um apanhado de pensadores na esteira da Filosofia do Direito com fito de guiar o debate de um grau, meramente, fático para um nível mais perfunctório sobre os limites em que esbarra o STF quando de sua suprema interpretação constitucional. Na 2ª Parte – (Neo)Constitucionalismo Brasileiro: Uma Ponderação acerca das Implicações da Inobservância do Princípio da Reserva Legal -, o debate ganha novas nuanças, pois a questão agora é entender para qual vertente jus-ideológica o STF costuma inclinar-se nas suas interpretações da Carta Magna e as consequências que isso traz para o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Já na 3ª Parte - Hermenêutica, Lei e STF: A Separação dos Poderes à Luz da Teoria da Autoridade Constitucional Compartilhada e da Teoria das Capacidades Institucionais – há o ápice da presente pesquisa acadêmica, já que após as ilações das partes anteriores é possível elucubrar uma maneira de “medicar” o limbo metastático que aflige a Suprema Corte do país tendo como esteio as brilhantes teorias alinhavadas no título desta parte.

Biografia do Autor

Vinícius dos Santos Peniche, Damásio Educacional

Formação: Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia e Pós-Graduando em Direito Constitucional pela Damásio Educacional. E-mail: penichevinicius@gmail.com.

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Publicado

30/04/2022

Como Citar

Peniche, V. dos S. . (2022). O LIMBO METASTÁTICO ENTRE A (DES)INTERPRETAÇÃO HERMENÊUTICO-CONSTITUCIONAL DO STF, O METAPRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL E A CLÁUSULA PÉTREA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES . Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(4), 875–890. https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.4984