A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA SEGUNDO O DIREITO PÚBLICO E O MOVIMENTO ANTIVACINA

Autores

  • Ursula Eustórgio Oliveira de Azevedo Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3941

Palavras-chave:

Vacinação compulsória. Movimento antivacina. Saúde pública. Responsabilidade consciente e cidadania na saúde.

Resumo

O Estudo apresentado tem como o objetivo reconhecer a importância da vacinação compulsória da população brasileira e o questionamento sobre o crescente movimento antivacina. O método utilizado foi de abordagem dedutiva embasado em procedimento bibliográfico, voltado para a pesquisa exploratória e documental com base nos princípios de sustentação de normas jurídicas. A relevância e originalidade da discussão jurídica é imprescindível pela sociedade atual levando em consideração o respeito à vida de todos os brasileiros de maneira geral. Os resultados positivos das atividades de vacinação no mundo estão comprovando a eficácia de paralisação de propagação da doença de coronavírus 2019 -COVID-19, SARS-CoV-2 de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A importância da conscientização social, com responsabilidade cidadã por meio do respeito e aplicação das normas referentes à saúde pública na Constituição Federal de 1988 como contribuição teórica e metodológica.

Biografia do Autor

Ursula Eustórgio Oliveira de Azevedo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Professora de Direito Administrativo, Direito Internacional e Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Ambiental. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM - RJ. Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Universidade Cândido Mendes - UCAM - RJ. Especialização em Direito Público pela Faculdade Legale- SP. Especialização em Advocacia Extrajudicial pela Faculdade Legale-SP. Especialização em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale- SP. Especialização em Direito Internacional e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/ PUC-MG (Cursando). Advogada. Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA - RJ. E-mail: ursulalink@gmail.com

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Publicado

2022-01-31

Como Citar

Azevedo, U. E. O. de . (2022). A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA SEGUNDO O DIREITO PÚBLICO E O MOVIMENTO ANTIVACINA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(1), 1115–1129. https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3941

Edição

v. 8 n. 1 (2022): Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação.

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY