VIOLÊNCIA RURAL E CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO PARÁ: A ATUAÇÃO DA PMPA NAS FRONTEIRAS AGRÍCOLAS
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i11.32222Palabras clave:
Conflitos fundiários, Fronteira agrícola, Pará, Policiamento rural, Violência no campoResumen
O Pará concentra, historicamente, a maior parte da violência letal associada aos conflitos fundiários no Brasil, sobretudo nas fronteiras agrícolas do sul e do sudeste do estado. Este estudo analisou a evolução dos assassinatos em conflitos no campo no Pará entre 2015 e 2025, em comparação com o total nacional, e examinou a atuação da Polícia Militar do Pará (PMPA) nesse contexto, considerando sua estrutura de policiamento rural, casos emblemáticos e o marco normativo das desocupações coletivas. Trata-se de pesquisa quantitativa, descritiva e documental, baseada nos registros da Comissão Pastoral da Terra, em dados oficiais de segurança pública e em atos normativos. A média anual de assassinatos no campo no Pará caiu de 14,2 entre 2015 e 2019 para 3,3 entre 2020 e 2025 (redução de 76,5%), contra 41,2% no Brasil, e a participação do estado no total nacional passou de 29,5% para 11,8%. Os conflitos, porém, permaneceram elevados, com 314 registros em 2024, e os assassinatos voltaram a subir em 2025. No mesmo período, a PMPA especializou seu policiamento rural, com batalhões rurais, a Patrulha Rural e a aprovação legislativa de um comando específico em 2026, enquanto as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça passaram a exigir mediação antes das desocupações. Conclui-se que a redução da letalidade foi expressiva, mas a persistência dos conflitos indica que a resposta policial não alcança as causas fundiárias.
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