AS PENAS PREVISTAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A REINCIDÊNCIA CRIMINAL

Autores

  • Heloíza dos Santos Lima Faculeste

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v7i11.3183

Palavras-chave:

Reincidência criminal. Políticas Públicas. Sistema Carcerário. Ordenamento Jurídico brasileiro.

Resumo

Este estudo abordará as possibilidades de penas previstas no ordenamento jurídico brasileiro e as causas da reincidência criminal, e, a precariedade do sistema carcerário brasileiro. O objetivo central do referido trabalho é fazer uma análise minuciosa de como as políticas públicas são falhas, e com isso, contribui para o aumento da reincidência. Como forma de alcançar o objetivo, foi utilizado a metodologia dialética, na qual fará um paralelo comparativo entre as normas que compõe o ordenamento jurídico nacional e a realidade vivida pelos presos dentro das penitenciárias, ressaltando que esta vivência contribui para a reincidência. A técnica de pesquisa adotada neste trabalho é a pesquisa bibliográfica, onde se faz uso de doutrinas, legislações pátria, de jurisprudência e de reportagens, de modo a revelar os principais pontos do tema apresentado. Por fim, o início da análise do tema deu-se pelos índices da reincidência criminal e suas causas.

Biografia do Autor

Heloíza dos Santos Lima, Faculeste

Pós Graduando em Direito Penal e Processual Penal pela Faculeste (2022). Pós Graduando em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar pela Faculesta (2023). Pós Graduando em Direito Constitucional pela Faculeste (2003). Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Tribunais Trabalhistas - Área Judiciária (2023). Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2019). Técnica em Administração pelo C.E. Erich Walter Heine (2014). E-mail: heloiza.s.lima@gmail.com

 

Downloads

Publicado

2021-10-01

Como Citar

Lima, H. dos S. . (2021). AS PENAS PREVISTAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A REINCIDÊNCIA CRIMINAL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 7(11), 1321–1340. https://doi.org/10.51891/rease.v7i11.3183