ESTADO NACIONAL E GOVERNO: POLÍTICAS PÚBLICAS ENQUANTO DIREITOS UNIVERSAIS

Resumo

Este artigo teve como objetivo analisar o surgimento do Estado Nacional contemporâneo e das políticas públicas, com o intento em compreender as relações estabelecidas entre o Estado Nacional e sociedade civil. Ademais, investigamos as composições do Estado no decorrer da história, o modo como surgiram as políticas que regem a sociedade atual e como o Estado interage por meio de suas leis na vida de sua população. Utilizamos o método de investigação de pesquisa histórica, e adotamos como metodologia de pesquisa, o levantamento bibliográfico a partir de documentos oficiais, de documentos internacionais, artigos, livros e documentos de lei referentes ao tema abordado. No decorrer desse artigo, foi possível analisar o Estado, as políticas e o seu desenvolvimento no interior do Estado capitalista contemporâneo. Compreendemos que Estado é uma instituição organizada por meio de políticas, que ocupa um determinado território e pode ser regido por uma Constituição. É constituído por um governo que é responsável pela organização e pelo controle das políticas públicas na sociedade. Observamos que as políticas são bastante antigas e é a partir delas que o Estado, por meio de um governo constituído, gerencia e administra as suas instituições. Na contemporaneidade as políticas públicas sofrem influência do neoliberalismo e estão correlacionadas com a economia de um país, e diversas vezes, direitos passam a serem readequar em nome da prosperidade econômica, assumido em detrimento dos direitos dos cidadãos como a saúde, a educação e a segurança.