A CULTURA DA LITIGIOSIDADE NO BRASIL: OBSTÁCULOS À CONSOLIDAÇÃO DE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NA ESFERA CÍVEL

Resumo

Este artigo examina a cultura da litigiosidade no Brasil. O recorte é o sistema judicial cível e o foco recai sobre uma questão específica: o que ainda trava a consolidação dos métodos autocompositivos dentro do Judiciário? Para enfrentá-la, a pesquisa percorre quatro caminhos. Investiga as raízes históricas do litígio. Procura entender por que essa lógica persiste. Discute o sentido de desnaturalizar a disputa como rota predeterminada, além disso, reúne argumentos sobre o que as práticas dialógicas entregam quando substituem o reflexo opositivo entre partes. Metodologicamente, optou-se pela abordagem qualitativa, conjugando pesquisa bibliográfica e análise documental, com olhar voltado àquilo que se observa, de fato, nos espaços institucionais — sobretudo nos Tribunais. Quatro elementos despontaram como obstáculos centrais: resistência dos operadores do direito, fragilidade estrutural dos órgãos judiciais, volume excessivo de processos em tramitação e ausência de políticas públicas consistentes. A persistência dessa cultura adversarial agrava o tempo de resposta que se espera do Estado Juiz, além de estreitar o espaço das soluções consensuais. Avançar, portanto, depende de fomentar uma cultura de paz alicerçada no diálogo assertivo, no envolvimento ativo das partes, e da sociedade como um todo, assim como na construção de respostas mais céleres e justas para todos os envolvidos.