ENTRE O CÁLCULO E O VALOR: DESAFIOS DA INTEGRIDADE INSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DA SUBJETIVIDADE NA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

Autores

  • José Luís Maia Bezerra Focus
  • Denison Melo de Aguiar UniSalento
  • Flávio Humberto Pascarelli Lopes UniSalento
  • Bruno Patrício de Azevedo Campos UNILASSALE
  • Luhan Ammy Andrade Picanço UFAM

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24461

Palavras-chave:

Segurança Pública. Amazonas. Ética da Convicção. Direitos Humanos. Compliance Policial.

Resumo

Este artigo analisa a transição do modelo de gestão da segurança pública no Amazonas, migrando de uma lógica utilitarista baseada em "preços" e sanções para uma ética fundamentada em valores e na dignidade humana. Historicamente pautada na premissa custo-benefício de Bentham, a gestão policial enfrenta o esvaziamento da ética da convicção ao tratar falhas morais como meros custos administrativos. Por meio de pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, com foco no Estatuto dos Policiais Militares e na Portaria nº 001/2025 (PMAM), o estudo discute o conflito de identidade do policial, frequentemente desumanizado e visto como executor mecânico. Os resultados indicam que o modelo punitivo gera inércia defensiva e adoecimento mental. Conclui-se que a efetividade da segurança pública depende do reconhecimento do policial como sujeito de direitos e da aplicação do controle de convencionalidade nas relações internas. Propõe-se a humanização da gestão e a institucionalização de fluxos de acolhimento biopsicossocial, visando devolver ao agente o sentido do trabalho. Somente ao proteger a subjetividade do operador será possível consolidar uma instituição que atue pelo valor compartilhado da justiça e pelo respeito irrestrito aos Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito.

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Biografia do Autor

José Luís Maia Bezerra, Focus

Pós-Graduado em Segurança Pública pela Faculdade Focus. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Acadêmico da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão.

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Orientador.  Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA). 

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM.

Luhan Ammy Andrade Picanço, UFAM

Mestre em Ciências da Saúde (UFAM). Bacharel em Fisioterapia (UFAM). Acadêmico da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão.

 

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Publicado

2026-02-26

Como Citar

Bezerra, J. L. M., Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., Campos, B. P. de A., & Picanço, L. A. A. (2026). ENTRE O CÁLCULO E O VALOR: DESAFIOS DA INTEGRIDADE INSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DA SUBJETIVIDADE NA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(2), 1–16. https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24461