INVESTIGAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO CONTRATO DE SWAP

Resumo

O presente artigo tem por objetivo aferir a possibilidade de revisão dos contratos de swap afetados pela alta do dólar decorrente da crise financeira de 2008. Para tanto, serão investigadas as características deste contrato, bem como o regime jurídico aplicável ao desequilíbrio contratual superveniente. Por fim, aplicando-se as normas relativas a onerosidade excessiva se concluirá pela impossibilidade de resolução dos referidos contratos.