DUPLA MARGINALIZAÇÃO: A SITUAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O IMPACTO DO GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO

Resumo

O presente artigo analisa a inserção e as condições de trabalho das pessoas com deficiência (PcD) no mercado de trabalho brasileiro, com um foco especial na interseção entre deficiência e gênero. Utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) Pessoas com Deficiência 2022 do IBGE, a pesquisa revela que a inclusão de PcD é um desafio estrutural, marcado por disparidades significativas na participação na força de trabalho e por discriminação salarial. A perda média de participação nacional é de 56% para PcD em geral, e a perda de rendimento médio é de 31,1% em comparação com pessoas sem deficiência. A análise interseccional demonstra que a situação é agravada para as mulheres com deficiência, que enfrentam uma dupla marginalização: sua taxa de ocupação é de apenas 22,4%, e seu rendimento médio é 34% menor que o de mulheres sem deficiência e 47% inferior ao dos homens sem deficiência. Estes achados sugerem que a baixa inserção e a precarização não são meramente reflexos de barreiras individuais, mas sim de modelos históricos de exclusão (como o modelo médico da deficiência), de políticas neoliberais que acentuam a precarização do trabalho e da persistente divisão sexual e inter-regional do trabalho. O estudo conclui que a inclusão efetiva exige a articulação de direitos trabalhistas e o combate simultâneo a todas as formas de discriminação.