VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ENTRE SILÊNCIOS CULTURAIS E A URGÊNCIA DE POLÍTICAS TRANSFORMADORAS

Resumo

Este artigo analisa a violência de gênero no Brasil sob uma perspectiva jurídico-social, com foco nos desafios enfrentados pelo Estado para assegurar a efetividade dos direitos das mulheres. O objetivo é examinar como os silêncios culturais interferem na aplicação das leis e na proteção das vítimas. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, baseada em revisão bibliográfica e análise jurisprudencial de decisões proferidas entre 2018 e 2024. Os resultados apontam uma distância entre o avanço normativo e sua efetiva aplicação, marcada por falhas estruturais, revitimização e resistência cultural à igualdade de gênero. Conclui-se que o enfrentamento à violência de gênero exige, além da aplicação da lei, transformações culturais e institucionais que promovam uma justiça mais sensível e comprometida com os direitos humanos das mulheres.