DIREITO À ALIMENTOS E A DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO ENVELHECIMENTO

Resumo

O presente trabalho analisa a crescente demanda por pensão alimentícia em favor de pessoas idosas, em razão do envelhecimento populacional e da consequente redução de sua capacidade para realizar atividades anteriormente desempenhadas com autonomia. Aborda-se, ainda, o direito à pensão alimentícia conforme previsto no Estatuto do Idoso, bem como os impactos psicológicos associados ao envelhecimento. O estudo busca compreender a necessidade de assegurar condições dignas de vida aos idosos, considerando aspectos legais e psicossociais.