EDUCAÇÃO INCLUSIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEBATE ENTRE A NORMATIZAÇÃO IDEAL E OS DESAFIOS COTIDIANOS DA ESCOLA

Resumo

A presente pesquisa discute os tensionamentos entre a normatização legal da educação inclusiva no Brasil e os desafios enfrentados cotidianamente pelas escolas na efetivação dessas políticas. A legislação brasileira apresenta diretrizes progressistas, comprometidas com o direito de todos à educação, mas a realidade escolar ainda revela resistências, lacunas na formação docente, ausência de recursos e invisibilização de sujeitos com deficiência e outros marcadores de diversidade. O estudo parte de uma abordagem qualitativa e bibliográfica, com base em autores como Mantoan (2015), Carvalho (2021), Marcondes e Pereira (2023), Martins e Pieczkowski (2024), Oliveira e Trentin (2024) e Silva et al. (2023), seguindo as diretrizes metodológicas de Siena et al. (2024) e Almeida (2021). Os dados apontam que, para além do cumprimento formal das normas, é necessário repensar as práticas pedagógicas, os modelos de avaliação e as estruturas institucionais a partir de princípios de equidade, justiça social e escuta ativa. A pesquisa conclui que a efetividade da inclusão escolar depende do enfrentamento das desigualdades estruturais e da construção coletiva de uma cultura institucional de acolhimento, flexibilidade curricular e respeito às singularidades.