DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 15.100/2025 EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL

Autores

  • Sálvio Roberto Freitas Reis Universidade Federal de Sergipe
  • Tatiane Santos Matos Reis Universidade Federal de Sergipe
  • Marcela Assis Freire Instituto Federal do Espírito Santo
  • Adailma Bastos Pereira Universidade do Estado da Bahia
  • Danilo Marcos Leme Fukuoka Must University
  • Ginaldo de Souza Fraga Centro Universitário ETEP

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20346

Palavras-chave:

Lei nº 15.100/2025. Educação Pública. Inclusão Educacional. Políticas Públicas. Implementação.

Resumo

O artigo analisa os principais desafios enfrentados por instituições públicas de ensino na implementação da Lei nº 15.100/2025, que visa garantir direitos educacionais e sociais a estudantes em situação de vulnerabilidade. A partir de uma abordagem teórica e documental, discute-se a relação entre a legislação e a prática institucional, identificando entraves estruturais, políticos e pedagógicos para sua efetiva aplicação. Os resultados apontam para a necessidade de formação continuada, fortalecimento da gestão democrática e articulação intersetorial para garantir os princípios da equidade e inclusão previstos na lei.

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Biografia do Autor

Sálvio Roberto Freitas Reis, Universidade Federal de Sergipe

Doutorando em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Sergipe-UFS.

Tatiane Santos Matos Reis, Universidade Federal de Sergipe

Doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Sergipe-UFS. 

Marcela Assis Freire, Instituto Federal do Espírito Santo

Especialista em educação especial e inclusiva pelo Instituto Federal do Espírito Santo. 

Adailma Bastos Pereira, Universidade do Estado da Bahia

Especialista em Educação Digital pela Universidade do Estado da Bahia. 

Danilo Marcos Leme Fukuoka, Must University

Mestre em Administração pela MUST University. 

Ginaldo de Souza Fraga, Centro Universitário ETEP

Licenciado em Física pelo Centro Universitário ETEP. 

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Publicado

2025-08-08

Como Citar

Reis, S. R. F., Reis, T. S. M., Freire, M. A., Pereira, A. B., Fukuoka, D. M. L., & Fraga, G. de S. (2025). DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 15.100/2025 EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(8), 848–857. https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20346

Edição

v. 11 n. 8 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY