50 ANOS DA IMBEL EMPRESA ESTRATÉGICA DE DEFESA

Resumo

Nobres leitoras e leitores.

É com grande respeito e exultação que me dirijo a cada um de vocês. A temática investigada no decorrer deste trabalho tem como objetivo, analisar a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, Empresa Estratégica de Defesa (EED) que é uma Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército, que no dia 14/07/2025, completa 50 (cinquenta) anos de existência dedicados à fabricação de produtos e a realização de serviços nas Áreas da Segurança, da Defesa e da Soberania Nacional. Mas, para chegar até aqui, a Empresa experimentou sucessos e insucessos e assim é necessário um breve olhar na trajetória da IMBEL que integra a Base Industrial de Defesa (BID) do Brasil. A data coincide com a promulgação da Lei nº 6.227, de 14/07/1975, que é a Lei da criação da IMBEL. Há quem sustente que a indústria bélica nacional teve seu início com a criação da Casa do Trem, na cidade do Rio de Janeiro, no ano de 1762, com a finalidade de guardar, conservar e realizar reparos nos armamentos e nos equipamentos das tropas existentes, porém, na realidade, esta data coincide com a criação do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro (AGR), cujas instalações, hoje, localizam-se no Bairro do Caju, no Rio de Janeiro. Todavia, pensamos que efetivamente, a indústria bélica nacional teve sua origem com a criação da Fábrica Real de Pólvora da Lagoa Rodrigo de Freitas, por Sua Alteza Real, o Príncipe Regente, D. João (1767-1826), por intermédio do Decreto de 13 de maio de 1808, com o nome de Fábrica Real de Pólvora da Lagoa Rodrigo de Freitas, localizada no Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro cujos produtos militares, eram necessários aos domínios do território do Brasil e aos Territórios Ultramarinos de Portugal.

Baseado nestes fatos e Normativos legais históricos, o presente Livro tem como objetivo analisar de forma breve, a evolução e a trajetória da IMBEL, cuja criação, há indicativos que foi em decorrência do rompimento no ano de 1974, pelo Governo Brasileiro, do Acordo de Cooperação Militar Brasil - Estados Unidos, firmado no ano de 1952. A IMBEL por suas expertises é uma Empresa Estatal que atua na denominada Tríplice Hélice que é um modelo de produção e de inovação, baseando em três elementos inter-relacionados, a saber: a Universidade, a Indústria e o Estado, para promover o desenvolvimento tecnológico através da inovação, de modo a elevar o Brasil ao seleto grupo de Países desenvolvidos.

Diga-se que numa visão da Geopolítica o do Direito Internacional, o Brasil situa-se entre as 10 (dez) maiores economias do mundo, sendo um dos Polos Emergentes em nível internacional, como um importante ator do denominado Sul Global, que se encontra em período de paz com os seus Países vizinhos, necessitando, para tanto, de uma Base Industrial de Defesa (BID) onde se insere a IMBEL, Empresa Estratégica de Defesa (EED) de capital importância para o País, objeto de estudo do presente Livro.

Aqui, compartilho o desejo de boa leitura para todos e todas que estão de posse deste Livro, como forma de contribuir para o desenvolvimento sustentável da Base Industrial de Defesa do Brasil (BID), com o conhecimento e tecnologia, na qual se insere a IMBEL, que em 14/07/2025, completa o seu jubileu de 50 (cinquenta) anos de existência.

Brasília (DF), junho de 2025.

Prof. MSc. René Dellagnezze