MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: A CULTURA DE LITÍGIO COMO ENTRAVE À SUA EFETIVA APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Resumo

Esse artigo buscou analisar como a crescente cultura de litigio impede a devida implementação dos métodos autocompositivos nas lides processuais, mesmo com sua eficácia comprovada, abordando como o Judiciário e seus componentes tem os enxergado, e como a revigora essa problemática. A pesquisa utiliza uma abordagem mista apresentando dados estatísticos e pesquisas com finalidade participativa tanto de civis quanto operadores de direito, a fim de evidenciar o presente estigma e o desconhecimento das normas. Respaldado em fundamentos jurídicos e sociológicos, destaca que é necessário uma retomada da perspectiva quanto a forma que o Judiciário e o meio social tem visto a autocomposição e as motivações que contribuem com a sua depreciação. O objetivo é demonstrar que estes métodos não só estipulam a participação direta das partes no conflito, como podem ser mais eficazes que o litígio tradicional, contribuindo com a desobstrução do Judiciário e promovendo a celeridade processual.