REFLEXÕES SOBRE O JUSNATURALISMO E SUA DELIMITAÇÃO AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO

Autores

  • Marcos Paulo de Oliveira Braga Universidade Federal do Amazonas
  • Ananias Ribeiro Oliveira Júnior

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17710

Palavras-chave:

Jusnaturalismo. Teoria. Poder Constituinte Originário. Ordenamento Constitucional.

Resumo

O artigo tem o intuito de apresentar a teoria jusnaturalista e estabelecer um ponto de reflexão sobre essa antiga teoria e o poder constituinte originário, que se impõe nos ordenamentos jurídicos em escala global e estabelece uma força de mutabilidade de ordenamentos constitucionais ao longo da história. Além disso, é feita uma reflexão do impacto e influência por parte do jusnaturalismo que continua presente até os dias atuais para valoração das posições adotadas pelo poder constituinte originário.

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Biografia do Autor

Marcos Paulo de Oliveira Braga, Universidade Federal do Amazonas

Graduando no Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas.

Ananias Ribeiro Oliveira Júnior

Professor no curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Doutor pela Universidade de Fortaleza (2024). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2005). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (1998).

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Publicado

2024-12-27

Como Citar

Braga, M. P. de O., & Oliveira Júnior, A. R. (2024). REFLEXÕES SOBRE O JUSNATURALISMO E SUA DELIMITAÇÃO AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(12), 4087–4094  . https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17710

Edição

v. 10 n. 12 (2024): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY